É A
PRINCIPAL CAUSA DO EMPOBRECIMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL, DE SUAS CARÊNCIAS E DOS
SEUS SOFRIMENTOS.
Mas isto não é só ali e
acolá.
É também aqui, em cada
município.
Por exemplo, quando se
analisam monetariamente ou percentualmente, por exemplo, o orçamento do
Município Arapiraca ou do Município São Sebastião, ambos localizados na região
Agreste de Alagoas.
Claramente, percebe-se que
os dinheiros municipais servem mais a uns poucos que a outros milhares de
habitantes.
Em 2024, em Arapiraca, toda a
população de mulheres e os direitos humanos de homens e de mulheres consumirão
apenas R$944.428,80
ou 0,065% do OMG (Orçamento
Municipal Geral) de R$1.439.704.456,80 (100,00%), enquanto a Câmara Municipal com 18 vereadores e 1 vereadora, 19 parlamentares municipais,
consumirá 1,81% do OMG ou R$26.040.666,00.
Com certeza, esses
percentuais ou índices de gastos municipais indiquem o porquê da baixa
representativadade e dos altos sofrimentos das mulheres arapiraquenses.
Se quisermos estender os
debates e a compreensão do descaso e, claro, das injustiças, observemos que
algo que se denomina como “Cultura, Lazer e Juventude” no Município Arapiraca,
juntos, consumirão 0,61% ou R$8.769.573,60 do OMG de 2024.
Imoralidade da história
político-orçamentária: os 2 conjuntos de ações político-administrativas municipais
que se tacham por “[...] Políticas para a Mulher e Direitos Humanos” e por
“[...] Cultura, Lazer e Juventude” gastarão apenas 37,29% do que gastará a Câmara
Municipal.
A seguir, você poderá ler
e imprimir a excelente matéria sobre a concentração da riqueza, decorrente da injusta
tributação.
Ei-la: PAÍSES DO G20 ARRECADAM QUATRO VEZES MAIS IMPOSTOS SOBRE CONSUMO DO QUE SOBRE RIQUEZA
Para cada centavo de dólar
arrecadado em impostos nos países do G20, menos de 8 centavos vêm de impostos
sobre a riqueza, revela nova análise da Oxfam.
Menos de oito centavos de cada dólar arrecadado em
impostos nos países do G20 vêm agora de impostos sobre a riqueza, revela uma
nova análise da Oxfam, divulgada nesta quinta-feira (27/2), às vésperas da
primeira reunião dos ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do
G20 em São Paulo, Brasil.
Por
outro lado, mais de 32 centavos de cada dólar em impostos é arrecado da tributação
sobre bens e serviços (consumo) – mais de quatro vezes maior do que o
arrecadado por meio de taxação de riquezas. Impostos sobre alimentos e outros
itens essenciais, por exemplo, têm impacto maior sobre as famílias de baixa
renda.
A
pesquisa da Oxfam também revela que o total do rendimento do 1% mais rico dos
países do G20 aumentou 45% nas últimas 4 décadas (desde os anos 1980), segundo dados do World Inequality Database. Durante o
mesmo período, os impostos mais altos sobre seus rendimentos caíram cerca de um
terço (de cerca de 60% em 1980 para 40% em 2022).
O
1% mais rico dos países do G20 tiveram rendimentos de mais de US$ 18 trilhões
em 2022, um valor superior ao PIB da
China.
Em
países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os
super-ricos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador
médio. Quatro dos cinco maiores bilionários do mundo vivem em países do G20.
“A
guerra contra a tributação justa que foi travada em diversos países coincidiu
com outra guerra, travada contra as democracias. E assim mais dinheiro e poder
foi colocado nas mãos de uma pequena elite que alimenta a desigualdade”, afirma
Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Enquanto os ministros das
finanças das maiores economias do mundo se reúnem esta semana em São Paulo, uma
grande questão paira no ar: estarão eles dispostos a recuperar suas democracias,
tributando os super-ricos?”
O
Brasil, sede da reunião dos ministros de Finanças dos países do G20, tem planos
para a elaboração do primeiro acordo global sobre a taxação dos super-ricos
para reduzir a desigualdade global. Uma pesquisa recente revelou que cerca de
75% dos milionários dos países do G20 apoiam uma tributação maior sobre a
riqueza, mais da metade acredita que a extrema riqueza é “uma ameaça à
democracia”.
Impostos
mais altos sobre a riqueza e rendimentos dos mais ricos poderia arrecadar os
trilhões de dólares necessários para o enfrentamento tanto da desigualdade como
também da crise climática. Por exemplo: a Oxfam estima que um imposto de até 5%
sobre os multimilionários e bilionários dos países do G20 poderia arrecadar
cerca de US$ 1,5 trilhão por ano. Isso seria o suficiente para acabar com a
fome global, ajudar países de baixa e média rendas a se adaptarem às mudanças
climáticas e fazer o mundo cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis da
ONU – e ainda deixar mais de US$ 546 bilhões para investimentos em serviços
públicos e ação climática nos países do G20.
“Um
sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades
mais saudáveis e inclusivas”, afirma Katia Maia. “Impostos mais altos para os
super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras
e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos,
como educação e saúde, para todas e todos. Também contribuiria para fechar os
buracos existentes nas redes de proteção social, para aliviar o impacto de
futuras crises.”
