A população ainda não
sabe, pois nada lhe foi informado, até esse momento. Mas com a pressão social,
com certeza, ela virá, como veio a da saúde.
Observa-se que matérias
semelhantes já foram publicadas, no sentido de informar à população
são-sebastiãoense e à sociedade em geral.
Além de alertar as
diversas instituições, especialmente as que atuam nas políticas públicas de saúde
e mais ainda aos conselhos, Municipal, Estadual e Nacional, de Assistência
Social.
Inicialmente, no
blogue do PT-SS, onde pode ser lida e imprimida, em: PARTIDO
DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADÊ? (ptssal.blogspot.com)
Posteriormente, no blogue da Ongue de Olho em
São Sebastião - https://onguedeolho.blogspot.com/2023/06/quando-acontecera-conferencia-municipal.html - onde pode ser lida
e imprimida, se alguém o desejar.
Na grade de
programação da Rádio Comunitária Salomé FM, 105,9 MHz foi realizado um debate, que
teve a participação da Ongue, da Associação de Moradores e de Moradoras do
Bairro São José, deste PT e do Daniel Nunes, de Arapiraca, conforme texto
publicado em: https://onguedeolho.blogspot.com/2023/06/ongue-de-olho-e-radcom-salome-debatem.html
Esta matéria tem a
intenção de provocar e convocar os demais partidos políticos, especialmente os
que fazem oposição, bem como demais entidades que atuam em outros segmentos
populacionais para problematizarem, debaterem e fazerem suas propostas na CMAS,
evitando omissões e se tornando agentes ativos de controle social.
É preciso compreender
que a quebra da omissão e do silenciamento de cada um ou uma é necessária, se
quisermos melhorar as condições de vida da população.
Precisamos, sim, interferir na administração municipal e no processo legislativo para a construção de melhores e mais políticas públicas. As transparências, administrativas e legislativas, e os efetivos controles sociais são fundamentais para garantir o correto e bom uso dos dinheiros municipais.
As entidades podem, inclusive, consultarem os saites do CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social) em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/conselhos/conselho-estadual-de-assistencia-social e do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), endereço virtual: https://www.blogcnas.com/13%C2%AA-confer%C3%AAncia-nacional
Portanto, atenção
oposições, inclusive só as eleitorais. Nesse ano pré-eleitoral, na grande
maioria dos 5.570 municípios, já se percebe claros sinais de campanha
eleitoral, tanto por parte da situação como por parte das oposições eleitorais,
e até mesmo das oposições também políticas.
Mas praticamente nada
se fala sobre as questões das muitas políticas públicas, no particular, de
Assistência Social, inclusive de dinheiros ou “sustentabilidade financeira”
para o conjunto da Seguridade Social e, mais ainda, para a Assistência Social.
Em 2023, os dinheiros
da Seguridade Social somam R$86.021.677,00.
Quanto aos dinheiros da
Assistência Social para este ano de 2023, há R$10.656.038,40 disponíveis, sendo R$55.582,80, especificamente para a manutenção do
O projeto da LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2024 diz que há R$58.086,00, para a manutenção do CMAS. Valor bem
superior ao da saúde, que será de R$40.467,00, segundo a mesma
fonte.
Para refletir - Se
você fosse prefeito ou prefeita; vereador ou vereadora; conselheiro ou
conselheira de Assistência Social, ou mesmo dirigente de alguma entidade, o que
faria com os dinheiros que há para manter ou melhorar ou ampliar as ações, serviços
ou equipamentos da Assistência Social dessa que é uma das mais importantes
políticas públicas deste município para os seus 31.788 habitante, segundo
os provisórios dados da IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, lembando-se que os dados definitivo serão divulgado em 28 de junho?
As respostas podem ser postadas em “comentário” ou enviadas para o imeio: ptssal@bol.com.br.
De logo, o PT agradece a quem postar ou enviar a resposta.
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