IR - FAIXA DE ISENÇÃO E FAIXAS DE TRIBUTAÇÃO

Boa tarde.

Nessa tarde, estamos em Recife, em visita ao nosso ex-companheiro e ex-sindicalista Carlos Alberto da Silva, que está institucionalizado ("internado" ou "acolhido", também usam-se essas 2 palavras) no Instituto “Casa de Longa Permanência Iêda Lucena, no bairro Cordeiro.

Ele está com Alzheimer (“Alzaime”, em bom brasileiro), há cerca de 12 a 15 anos, segundo recente diagnóstico. 

Mas ele está bem, dentro do possível, vez que a mencionada grave doença degenerativa não tem cura.

No entanto, estou a me perguntar por que tanto nosso descuido ou nossa ignorância ou nossa desmilitância?

E a imediata necessidade que dirigentes do PT, em cada município, tem de promover a formação político-partidária e a capacitação político-administrativa. 

Algo até muito falado entre nós.

Só assim, poderemos compreender o porquê de um dos temas mais falado pelas classes trabalhadoras brasileiras ser tão desconhecido das mesmas, a ponto de sofrer fake news e perturbar tanta gente?

Há dias, vi companheiros e companheiras reproduzirem mentira ou a pura feique nilsu. 

É verdade que exprimiam dúvidas sobre a real mentira.  

Então, foi postado em uns 2 grupos de uatizapi a velha tabela da Receita Federal do Brasil, que informa a faixa de isenção e as faixas de incidência dos percentuais do Imposto de Renda e os valores das respectivas faixas de deduções.

Hoje, aqui, em Pernambuco, percebi (e recebi) em uns 6 grupos de zap questionamentos se a tabela do IR era verdadeira?

Deixei-me perguntar: “como iremos administrar um município daqui a 2 anos, se não sabemos sequer se uma velha tabela do Imposto de Renda, tributo da União, que tem parte repassada para os municípios, via FPM, é verdadeira ou falsa?

E com um detalhe. A última e ainda atual tabela do IR é do penúltimo ano dos governos do PT.

Lembremos que em 2015 estávamos na gestão da companheira e Presidenta Dilma Vana Rousseff. 

Lembremos ainda que nos governos do PT, o aumento da tabela do IR foi de cerca de 70%, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional). 

No período Bolsonaro, 2018-2022, a defasagem da tabela chegou a 26,25%. A maior defasagem no  período de um governo, segundo recente estudo do Sindifisco. 

Lembre-se que para prejudicar a população em geral, particularmente as classes trabalhadoras, os presidentes Temer e Bolsonaro não reajustaram em nenhum ano a mencionada tabela, achatando mais ainda os salários.

Eis a mencionada e verdadeira tabela:

Observe a tabela com a faixa e o valor de isenção e as faixas de incidência e de alíquotas (percentuais) do Imposto de Renda:

Base de cálculo do Imposto de Renda
Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até R$1.903,98	Isento	Isento
De R$1.903,99 até R$2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De R$2.826,66 até R$3.751,05	15%	R$ 354,80
De R$3.751,06 até R$4.664,68	22,5%	R$ 636,13
Acima de R$4.664,68	27,5%	R$ 869,36

Esses mesmos percentuais são usados desde 2015, vez que após o golpe de 2016 não houve reajuste das faixas de isenção ou de incidências do imposto renda, por Temer ou Bolsonaro.

Assim, as alíquotas (percentuais) presentes na tabela do Imposto de Renda têm variação relacionada com o valor do salário mensal do trabalhador ou da trabalhadora, transformado(a) em contribuinte.

Se não houver engano, o que a candidatura Lula prometeu foi aumentar a faixa de isenção e criar mais faixas de incidência, aumentando indiretamente os salários das classes trabalhadoras.

Algo que só deverá acontecer a partir de janeiro de 2024 e se o Congresso Nacional deixar, pois a votação está a indicar que muita gente trabalhadora votou em candidatura que é contra ao aumento da isenção e a criação de mais faixas de incidência.

Por quê, José?

Atualização em 17-01-2023: para saber mais, ver e analisar comparações clique aqui: https://pt.org.br/bolsonaro-congelou-tabela-do-ir-por-4-anos-e-deixou-bomba-armada-para-2023/. Uma excelente matéria publicada no saite do PT nacional.