Partido dos Trabalhadores

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domingo, 27 de setembro de 2020

PT DECIDE NÃO APOIAR NENHUMA CANDIDATURA A PREFEITO OU A VEREADOR

Por razões de ordem burocrática perante à Receita Federal do Brasil e à Justiça Eleitoral, o PT são-sebastiãoense não conseguiu registrar as suas candidaturas a prefeito e vice-prefeita, em chapa de gênero, e a vereadores e a vereadoras, também em chapa de gênero. 

O fato frustrou às candidaturas, especialmente. Mas também à população em geral, que esperava participar dos debates sobre as propostas do Partido para melhorar as condições de vida da nossa empobrecida população.

Assim, na manhã desse domingo, o PT se reuniu no Cecusa (Centro Cultural Salomé) e decidiu não apoiar nenhuma das candidaturas, a prefeito ou a vereador ou a vereadora. 

O PT entende que é necessário separar o joio do trigo e não encampar de forma alguma o despolitizador e o enganador ditado "juntos e misturados". "Precisamos mudar a política e não somente os nomes de gestor e de parlamentares", disse Dimas Francisco, ex-presidente do PT.

Para esclarecer a população são-sebastiãoense e evitar possíveis e maldosos zunzuns, comuns em época eleitoral, o PT edita e divulga à toda a sociedade uma Resolução Partidária, que informa o motivo do não registro das candidaturas e o motivo por que não apoia nenhuma das candidaturas. 

A seguir você pode ler e imprimir a mencionada Resolução Partidária:                               

" RESOLUÇÃO PARTIDÁRIA Nº013

Que trata do não apoio do PT a candidaturas nas eleições municipais de 2020, em razão de incompatibilidades político-programáticas e político-eleitorais, que também inviabilizaram coligação anteriormente.

Como já divulgado internamente, o PT não conseguiu registrar as suas candidaturas para participar das eleições, majoritária e proporcional, em novembro de 2020, em virtude de problemas burocráticos, especialmente quanto à alteração do código da sua natureza jurídica junto à Receita Federal do Brasil e à Justiça Eleitoral.  

Como é do conhecimento da população e pode ser lido na matéria “ANÁLISE SOBRE A NÃO COLIGAÇÃO À ELEIÇÃO MAJORITÁRIA”, em http://ptssal.blogspot.com/2020/06/analise-sobre-nao-coligacao-eleicao.html, as incompatibilidades político-programáticas e-ou político-eleitorais impediram coligação para a eleição de 2020.

Com a impossibilidade deste Partido registrar as suas candidaturas, em razão de questões burocráticas, mais especificamente quanto à alteração do código da natureza jurídica do Partido perante à Receita Federal do Brasil e à Justiça Eleitoral, equívoco ocorrido há 25 anos e que não impediu candidaturas anteriores deste Partido, registra-se, imediatamente surgiu a necessidade de decidir se, informalmente, o PT apoiaria alguma das candidaturas existentes.

Considerando que o PT não comunga e não utiliza o jargão enganador e despolitizador “juntos e misturados” e que para haver futuras melhoras sociais para cada são-sebastiãoense é necessário ter a coragem de separar o “joio do trigo”, por maioria de votos, o PT decide por não apoiar nenhuma das candidaturas a prefeito e-ou a vereador(a), bem como orientar e solicitar a filiados e a filiadas que não participem de nenhuma dessas campanhas, enquanto estiver filiado ou filiada, já que as candidaturas não representam possibilidades de reais e de substanciais mudanças nas ações político-administrativas e político-legislativas, mas apenas a mera mudança de personalidades, além de que algumas delas têm efetivo cunho bolsonarista, de retirada de direitos e das dignas condições de vida.

 Assim, o Partido dos Trabalhadores, em São Sebastião,

 RESOLVE, por maioria de votos,

a) – não apoiar nenhuma das candidaturas ao cargo de prefeito ou ao cargo de vereador ou de vereadora para as próximas eleições;

      b) – orientar e solicitar a seus filiados e a suas filiadas que não participem de nenhuma das retrorreferidas campanhas e também não utilizem os símbolos e as históricas imagens do Partido, vez que há, inclusive, a possibilidade de desfiliação, algo que foi debatido e já anunciado por alguns.

 São Sebastião, 27 de setembro de 2020.”. 

 

QUAL ALTERNATIVA AO TETO DOS GASTOS

Bolsonaro e aliadas e aliados estão tirando dinheiro da população e fazendo ela voltar ao empobrecimento. Ninguém, com crítica consciência social, tem dúvida disso.

Abaixo você lerá uma matéria sobre ações da bancada do PT no Senado, apresentando uma alternativa ao teto de gastos ou à chamada “Pec da Morte”. O apelido dela na sinaliza para que sentido ela foi aprovada.

Mas, você, leitora ou eleitor votou e vota em quem a aprovou?

Que pergunta chata!

PT no Senado apresenta alternativa ao Teto dos Gastos

Paralisia da máquina pública e política dura de ajuste fiscal – perseguidos por Temer e Bolsonaro – só têm trazido sofrimento à maioria da sociedade. “Na atual conjuntura, a retomada das regras de gastos em 2021 é o principal obstáculo à recuperação da economia brasileira”, explica o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho. Ele apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional assinada por mais de 30 senadores. Segundo o senador Rogério Carvalho, de sergipe: “A retomada do Teto de Gastos no orçamento de 2021 precipitará a retirada de estímulos fiscais, agravando a situação da economia“

Há alternativas para solucionar a paralisia na economia brasileira, causada tanto pela má gestão do governo Jair Bolsonaro quanto pelo congelamento dos investimentos, a partir da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o chamado Novo Regime Fiscal (“Teto dos Gastos”). As proposições estão na PEC 36/2020 do Senado Federal, iniciativa do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e de toda a bancada. O documento conta com a assinatura de 31 senadores de vários partidos. A mudança do Teto dos Gastos é um dos pontos do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado pelo PT na última segunda-feira, 21 de setembro.

A Proposta de Emenda Constitucional petista que foi apresentada ao Senado cria para 2021 e 2022 investimentos mínimos em áreas econômicas e sociais centrais à retomada da economia, fora da engessada Lei do Teto dos Gastos Públicos. A PEC 36 propõe ainda a transição de regime fiscal em 2023, como novas regras de gastos plurianuais, de quatro em quatro anos, estabelecendo metas distintas por setor, garantindo financiamento dos serviços essenciais e investimentos e ao mesmo tempo apontando pra sustentabilidade fiscal.

Assim, a PEC pretende preservar gastos com saúde e educação, especialmente. “Na atual conjuntura, a retomada das regras de gasto em 2021 é o principal obstáculo à recuperação da economia brasileira. Portanto, é urgente rediscutir tais regras”, explica Rogério.

A conjuntura citada por Carvalho pode ser traduzida em 12,8 milhões de pessoas desocupadas, 5,7 milhões de desalentados – recorde da série histórica –, retração do PIB de 1,5% no 1º trimestre, consumo limitado por desemprego, dívida das famílias e elevado juro ao consumidor, ausência neste momento de exportações que possam induzir crescimento e a pandemia da Covid-19, que foi mais um choque sobre uma economia que não havia recuperado o nível de produção anterior à recessão 2015/2016.

“A retomada do Teto de Gastos no orçamento de 2021 precipitará a retirada de estímulos fiscais, agravando a situação da economia que, em julho de 2020, segundo a Pnad Covid19, registrava mais de 12 milhões de pessoas desocupadas e 28 milhões fora da força de trabalho, que gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho”, alerta o senador.

Na contramão do mundo

O Congresso Nacional aprovou, em 2016, o que acabou tornando-se a Emenda Constitucional 95, que prevê que  despesas primárias não poderão crescer acima da inflação por até vinte anos (2036). Em outros termos, caso haja crescimento real do PIB, o teto determina uma redução da despesa como proporção da riqueza.

Não se trata apenas de um congelamento de despesas, mas da redução do Estado e dos serviços públicos, independente do que ocorrer com a arrecadação.

Portanto, o teto de gasto impacta as demais despesas, especialmente as discricionárias, que incluem funcionamento da administração pública e investimentos, e acaba por exigir limitação das despesas obrigatórias como, por exemplo, o congelamento do salário mínimo ou até de reduções salariais e de jornada, o que impactaria ainda mais serviços públicos.

Entre as áreas mais impactadas pela EC 95, está a saúde. Não apenas em razão da pressão do teto sobre o conjunto das despesas, mas do congelamento do valor mínimo obrigatório do setor nos patamares de 2017.

O Sistema Único de Saúde sofre um subfinanciamento crônico, sendo o Brasil caso único no mundo de sistema universal em que os gastos privados de saúde são superiores aos gastos públicos. Os gastos públicos de saúde representam menos de 4% do PIB, enquanto países como a Inglaterra gastam quase 8% do PIB no sistema público de saúde.

Vale lembrar que o próprio FMI recomenda regras de gasto capazes de estabilizar a economia e viabilizar ações anticíclicas. Portanto, o Brasil está na contramão do que dispõe a literatura internacional, na medida em que as regras de gasto afetam o investimento público e afetam a capacidade de recuperação da economia.

Do PT no Senado

https://pt.org.br/pt-no-senado-apresenta-alternativa-ao-teto-dos-gastos/

sábado, 26 de setembro de 2020

CANDIDATURAS A PREFEITO

A eleição para prefeito ou prefeita vem aí. Assim, o PT apresentará muitas candidaturas, em municípios nos quais organizou com antecedência e adequadamente.

Abaixo você lerá uma matéria sobre as candidaturas PT em todo o Brasil.

Com elas, o PT proporá a esperança de dias melhores, desde que a população que mudar as ações políticas na gestão e não só a pessoa do prefeito ou da prefeita, continuando na mesma política neoliberal e conservadora, e de atendimento os interesses privados e não os da população em geral.

PT terá 1.600 candidatos a prefeito nas eleições em todo o país

Em entrevista ao ‘Poder 360’/SBT, a presidenta do Partido dos Trabalhadores diz que a legenda está mais animada para a eleição municipal deste ano e aponta que a conjuntura é favorável à oposição. “Há um enfrentamento político e uma discussão na sociedade sobre os rumos do país”, aponta.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), avalia que a legenda está animada para as eleições municipais de 2020, com o maior partido de esquerda da America Latina retomando em condições mais favoráveis a disputa eleitoral e a preferência do cidadão. “Nas eleições de 2016, tivemos 990 candidatos. Nas eleições de 2012, foram 1.800 candidatos. Neste ano, são mais de 1.600 candidatos”, aponta.

Em entrevista ao programa Poder 360, transmitido no último domingo,13 de setembro, no SBT. Gleisi explica que a conjuntura mudou. “O número de candidatos do PT agora é bem superior ao das eleições municipais de 2016. E temos um grande número também de candidatos a vereador. São mais de 21 mil candidatos e candidatas em todo o Brasil. O PT está mais animado. É um outro momento”, disse.

Gleisi lembra que, há quatro anos, o PT sofreu uma dura derrota eleitoral, mas que, agora, as condições são mais favoráveis e a legenda está recuperando prestígio e o partido está mais forte politicamente. “As eleições de 2016 foram as mais difíceis para nós. Foi um momento muito duro”, disse, lembrando que naquele ano o país sofreu um Golpe de Estado, com o impechment fraudulento da ex-presidenta Dilma Rousseff.

“A Lava Jato estava funcionando a todo vapor e o PT era tratado – injustamente – como uma organização criminosa”, ressalta. “A gente não tinha espaço para se defender. Em 2016, foi uma eleição para o PT ter acabado”, diz, comparando que a situação agora  é diferente. “A gente teve uma recuperação”, destaca, lembrando que, mesmo derrotado em 2018, nas eleições presidenciais, o PT vem ganhando força e tração política.

Conjuntura política mudou

“Mesmo perdendo, com toda aquela conjuntura, a gente saiu com um fortalecimento político. Elegemos quatro governadores e a maior bancada de deputados federais e o Fernando Haddad saiu com uma votação expressiva, com mais de 47 milhões de votos”, comentou na entrevista concedida ao jornalista Fernando Rodrigues. “Há um enfrentamento político e uma discussão na sociedade sobre os rumos do país”, disse.

Ela também avalia que o presidente Jair Bolsonaro não terá vida fácil nas eleições municipais deste ano, por conta da crise econômica e social, agravadas pela pandemia do Covid-19. Mesmo com o pagamento do auxílio emergencial, a situação não é fácil para o Palácio do Planalto e o bolsonarismo, sobretudo no Nordeste, onde o PT e as oposições têm força política e eleitoral.

“Bolsonaro está fazendo uma investida, inclusive com a ajuda dos partidos do Centrão que atuam lá. Tem tido mais presença. Mas, de novo, quero repetir aqui: não é fácil o Bolsonaro ocupar esse espaço apenas com a renda emergencial”, observa a parlamentar. “O que foi feito no Nordeste brasileiro nas gestões nossas – do governo Lula e do governo Dilma – foi algo inusitado na história. O PIB nordestino cresceu quase o dobro do que o PIB das outras regiões do Brasil”, destaca.

Embora as eleições de 2022 ainda estejam distantes, Gleisi comentou que as oposições têm condições de construir uma alternativa eleitoral para voltar a ocupar o Palácio do Planalto. Ela considera possível que o PT faça uma chapa eleitoral para 2022 compondo com outra sigla de esquerda e até abrir mão da cabeça. Mas ressaltou que, para isso, é preciso “ter voto” para assumir essa posição.

Campanha para as Eleições 2022

“É possível fazer um acordo, fazer uma composição, ter um plano que nos unifique”, disse. “Mas para assumir uma cabeça de chapa tem que ter voto, né? Quem é que tem hoje votação expressiva no Brasil? Às vezes as pessoas dizem assim: ‘Fulano seria melhor para o segundo turno’. Só que para chegar no segundo turno precisa passar pelo primeiro. E voto, capital eleitoral, é algo que se acumula da sua vivência, da sua disputa política, do seu posicionamento… É uma construção. Política não é um ato de abrir mão, é um ato de composição”, declarou.

Ela comentou que as esquerdas têm nomes competitivos e que as condições para uma composição vão avançar nos próximos dois anos. “Tem vários nomes. Tem nomes no PT e tem nomes em outras legendas, como é o caso do Flávio Dino [governador do Maranhão pelo PC do B], que tem se colocado no cenário nacional”, comentou.

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser o candidato do PT à Presidência também não está descartada, embora as condições não estejam dadas, porque ele está inelegível pela condenação – injusta e sem provas – no caso da Lava Jato. “Nosso objetivo não é buscar elegibilidade do presidente Lula; é buscar Justiça para o presidente Lula”, disse. “A minha vontade e a da maioria do PT é que Lula seja candidato novamente; que Lula dispute a eleição presidencial”, afirma. “Nós queremos a anulação da sentença porque ela é injusta, ela é ilegal. Sergio Moro, que condenou o Lula, virou ministro do Bolsonaro.

https://pt.org.br/gleisi-pt-tera-1-600-candidatos-nas-eleicoes-em-todo-o-pais/

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

CONVENÇÃO ELEITORAL HOMOLOGA CANDIDATURAS DO PT

 Na data de seu aniversário de 25 anos em São Sebastião, a Conv

PT, PARABÉNS!

Bom dia, filiados e filiadas.

Uma ótima quarta-feira.

Hoje, 16 de setembro, tem festas e atividade político-eleitoral.

Alagoas completa seus 203 de emancipação político-administrativa.

Parabéns, Alagoas!

O PT são-sebastiãoense faz 25 anos de existência.

Parabéns, PT!

Que, nesse momento, caminha para a sua Convenção Eleitoral, às 14 e 30 horas.


terça-feira, 8 de setembro de 2020

DINHEIROS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS 4 ÚLTIMOS EXERCÍCIOS

O que nós cidadãs e cidadãos são-sebastiãoenses achamos que foi ou o que está sendo feito com os dinheiros municipais?  Nesta tabela, você lerá os valores e poderá refletir e debater se São Sebastião poderia estar melhor. 

Exercício

2017

2018

2019

2020

2021

Gabinete

1.084.703,44

1.133.515,60

1.393.488,60

1.535.440,20

?

Administração

4.230.086,07

4.420.439,80

6.331.173,80

7.940.347,80

?

Finanças

1.292.138,40

2.739.682,40

2.097.984,00

2.386.053,60

?

Saúde

17.956.788,01

28.159.149,20

34.925.689,40

40.316.117,80

?

Habitação

1.260.000,00

?

?

?

?

Educação

46.729.638,34

58.177.786,80

52.104.659,60

51.686.150,60

?

Agricultura

1.607.419,00

2.351.654,20

1.671.944,40

1.670.130,00

?

Viação e Obras

8.034.729,64

8.657.399,80

9.130.108,40

7.602.788,20

?

Social

4.525.397,10

7.025.949,00

7.830.701,20

8.098.158,60

?

Planejamento

256.974,20

268.538,20

268.538,20

275.538,20

?

Esporte e Lazer

618.308,60

646.132,20

455.456,40

544.924,80

?

Saneamento

2.940.000,00

?

?

?

?

Energia

268.520,00

?

?

?

?

Ipam

8.353.979,20

13.037.312,40

18.210.876,60

19.609.468,20

?

Dívidas

1.309.516,60

?

?

?

?

Serviços Urbanos

3.700.958,80

3.867.501,40

4.010.349,00

5.159.299,60

?

R. Contingência

4.387.286,40

?

?

?

?

Cultura e Turismo

1.857.426,20

2.894.410,40

3.273.916,80

2.192.711,83

?

SMTT

Não existia

Não existia

582.400,00

957.857,60

?

Câmara

2.762.957,40

2.887.290,00

3.017.217,00

3.450.872,60

?

 Os dinheiros não são tudo e isso todo mundo sabe. Mas a existência de dinheiros ou de “recursos financeiros” é algo muito importante em uma gestão municipal, pois todas as ações municipais geram despesas.

Desde que existe neste Município – a partir de 16-09-1995 – a população são-sebastiãoense sabe que o PT divulga e informa os totais dos dinheiros têm nas gestões deste Município como na legislativa.

Nessas eleições não nos deixemos enganar. Quando ouvir ou ler alguma promessa eleitoral, pergunte se ela é verdadeira e se poder ser concretamente cumprida. Se cada um ou cada uma de nós são-sebastiãoense não perceber que o seu político-eleitoral ato de votar poderá mudar a política ou apenas mudar o gestor a ruindade irá continuar, para sofrimento de todas e de todos.

Produção: PT de São Sebastião, Alagoas
Contatos – imeio-ptssal@bol.com.br – ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS
Data: 30 de junho de 2020