Partido dos Trabalhadores

Partido dos Trabalhadores

terça-feira, 26 de novembro de 2019

GOVERNO BOLSONARO E SEUS APOIADORES REBAIXAM O

JÁ REBAIXADO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

Desde o golpe de 2016, o valor do salário mínimo vem sendo rebaixado a cada ano. Ou seja, em puro economês: “perde o seu poder de compra”.

Ou ficamos mais empobrecidos!

Para 2020, de um mil e trinta e nove reais - que sempre alguém dizia ser um mil e quarenta reais - foi rebaixado para R$1.031,00, a partir de 1º de janeiro, vindouro.

O rerebaixamento aconteceu através de uma Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual(pLOA) da União, enviada ontem ao Congresso Nacional.

O percentual de reposição salarial mínima fica abaixo da inflação do período.

É lasca!

Com o rerebaixamento de agora, o percentual de reposição salarial foi de apenas 3,3%. Quando o percentual seria de 3,5%, se houvesse sido empregado o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o ano que virá, com fé e certeza.

Se fosse aplicado o índice do INPC de 3,5%, o salário seria de R$1.032,93. Ora, R$1 real e R$93 centavos daria para comprar mais alguns poucos, mas necessários, pães.

Segundo o Governo Nacional em sua Mensagem Modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, o rerebaixamento se justifica em virtude de medidas de impacto relevante, recentemente tomadas. 

Por “impacto relevante”, entenda-se: ações governamentais de empobrecimento seu, meu, nosso e nacional. Mas que, estranhamente, conta com apoio inclusive de muitos quebrados e quebrandos.

Bolsonaro e seu governo abandonaram a chamada “política de valorização do salário mínimo”, implementada pelos governos petistas. 

Naquele período, o valor do salário mínimo recebia a reposição com o percentual da inflação do ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores.

Essa “variação” era o sabido ganho real. Ou então, o “aumento absurdo” no dizer de um empresário já quebrado, segundo ele próprio.

Se a regra dos tempos petistas tivesse sido mantida, em 2020, o salário mínimo seria de R$1.043,91. Os percentuais seriam de 3,5%, para a reposição, e de 1,1%, para o ganho real.

Qual moral da estória, então?

Quem recebe o valor do salário mínimo, de salário ou de algum benefício previdenciário ou assistencial, perderá todo mês: R$12,91 ou R$154,92, no ano.

Para ciência: nos governos petistas o salário mínimo teve ganho real de 74,33%. A reposição salarial foi 155,67% e o ganho real de 128,18%, totalizando um “aumento salarial” de 283,85%, no período.

Esse ganho real é uma ação de distribuição de renda e de diminuição do empobrecimento da população, sendo uma luta antiga das centrais sindicais, compreendida e atendida por Lula e Dilma.

domingo, 24 de novembro de 2019

7ºConPT – REVISTA PUBLICIZA LEGADO PETISTA NO GOVERNO

Uma das atividades do 7º Congresso Nacional do PT foi o lançamento de uma revista que publica e publiciza as ações do PT que melhoraram a vida da população brasileira. O legado dos governos petistas é muito importante sob vários aspectos, mas um é de fundamental importância: a comparação com os governos do PSDB de Fernando Henrique Cardoso e com o horrível governo de Jair Bolsonaro, vez que ambos se

7ºConPT – EMOÇÃO FOI A TÔNICA


O Congresso contou com a presença de delegados e de delegadas de cada Estado e do Distrito Federal, além de diversos participantes internacionais, de vários segmentos sociais.

7ºConPT – EMOÇÃO NA DEFESA DE NEGROS E DE NEGRAS


O 7º Congresso Nacional do PT, aconteceu nesse final de semana em São Paulo e contou com a presença de discurso do Presidente Lula. O 7º Congresso do PT teve como mote “Lula Livre!”, mote escolhido enquanto o Lula era preso político e mantido após ele, Lula, ser solto. Por ‘Lula Livre’, leia “Lula Absolvido”, em razão da falta de crime e das fraudes processuais.

7ºConPT – REELEGE GLEISI HOFFMANN PRESIDENTA

O 7º Congresso, que teve como mote "Lula Livre" foi encerrado já nessa noite de domingo, com a reeleição da Presidenta GleisI Hoffmann. O Congresso contou com a participação de centenas de mulheres de todos os Estados e do Distrito Federal.
Gleisi foi reeleit

7ºConPT - LULA DISCURSA A PARTICIPANTES

Delegados e delegadas de 26 Estados e do Distrito Federal, bem como convidados nacionais e internacionais. O 7º Congresso Nacional do PT aconteceu em São Paulo, na Casa de Portugal, no bairro Liberdade, nesse final de semana.
No discurso de Lula reafirmou que o PT continuará nas lutas a favor da população, especial das pessoas que compõem os segmentos mais empobrecidos da sociedade brasileira. A equi
A seguir você pode ler integralmente o discurso de Lula no 7º Congresso:

sábado, 9 de novembro de 2019

PORTO CALVO E ADJACÊNCIAS

Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

>Foccopa<

      14ºCOM (XIV CURSO SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL)

Realização: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

Data: 23 de novembro de 2019, de 08:00 às 16:00 horas

Local: Sindicato da Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais de Porto Calvo

Parcerias: Partido das Trabalhadores e dos Trabalhadores

   Comissão de Cidadania de Porto Calvo

Facilitador: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS e Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião, Alagoas, Brasil, América do Sul, América Latina

PORTO CALVO E ADJACÊNCIAS

ARRECADAÇÃO DE VIZINHOS MUNICÍPIOS NO EXERCÍCIO DE 2018


Município
Arrecadação
Percápita
Porto Calvo
71.645.313,99
2.627,4258
Jacuípe
26.998.496,47
3.845,3918
Maragogi
97.107.812,36
2.969,2946
Japaratinga
25.641.908,67
3.066,8471
Porto de Pedras
35.114.258,20
4.509,9227
Jundiá
22.713.105,51
5.466,4513
Matriz do Camaragibe
65.849.828,34
2.672,2598
                    Fontes: o respectivo Balanço Municipal de 2018 e o TCU.

Companheiros e companheiras dessa Norte região alagoana, acima um quadro sobre a quantidade de dinheiros que chegam aos municípios circunvizinhos de Porto Calvo, Terra de Calabar e acolhedora de Zumbi, no 1º meado do Século XVII, mas não foram contemporâneos, mas lutaram.

Lutaram com ferver, na quentura nordestina, na então capitania de Pernambuco, atualmente Alagoas.

No entender deste Foccopa, o conhecimento e a apropriação dos dinheiros municipais é algo fundamental para a construção da desigualdade ou da igualdade, usando para isso muitas práticas, inclusive a pratica legislativa, conhecida na literatura da administração públicas como ciclo orçamentário ou as mais importantes leis de cada município, pois são elas “leis da divisão dos dinheiros municipais”, que “prejudicam ou beneficiam” alguém especificamente ou grupos sociais.

Essa história e essa percepção não são do agora. De bíblica a outros escritores como o sergipano Manoel Bomfim, no início de Século XX, após passarmos o Século XVIII, com Tiradentes, produtos das elites da época e Frei Caneca, no 1º quarto do Século XIX.

Assim, convidamos a todos para participar da 14ª edição do Curso sobre Orçamento Municipal.

Então, vamos construir esse evento?

Outras informações em: fcopal@bol.com.br – www.fcopal.blogspot.com

domingo, 3 de novembro de 2019

CONQUISTA DO VOTAR FAZ 89 ANOS


Nessa data, há 89 anos, depois de muitas lutas, era conquistado nacionalmente pelas mulheres brasileiras o “Direito” de votar e de ser votada. Estávamos, então, em 3 de novembro de 1930, 2º quarto do Século 20.

Na época, governava o Brasil, que havia derrotado a “política ‘café-com-leite’”, o gaúcho de São Borja, Getúlio Dorneles Vargas. Detalhe: ele praticamente só lembrado pela grande imprensa e por muita gente como “ditador”.

Esquecem de mencionarem o amplo leque de direitos que ele possibilitou à população brasileira conquistar.

Antes dessa data, no Estado Rio Grande do Norte, na região Nordeste brasileira, as mulheres potiguares já haviam conquistado o direito ao voto e naquele Estado foi eleita a 1ª mulher brasileira.

Ontem – Dia de Finados e de Finadas - em pesquisa sobre as recentes eleições havidas na América Latina e, mais especificamente, na América do Sul, em México, Bolívia, Argentina, Uruguai e Colômbia percebeu-se que naqueles países o número de mulheres eleitas foi muito maior que as eleitas no Brasil.

Por quê?

A resposta fica para a reflexão de cada um e de cada uma de nós.

Na Argentina, com a eleição de Cristina Fernández de Kirchner, para vice-presidenta da república e para Presidenta do Senado, constatou-se que, para a Câmara Nacional, foram eleitas 40% de mulheres e 60% de homens; na Câmara Nacional brasileira esses percentuais são, respectivamente, de 15% e de 85%. Uma grande diferença.

No Senado argentino, que terá na Presidência uma mulher, Cristina, também há uma enorme diferente quando se compara com o Brasil. Os percentuais são de 38% de mulheres e 62% de homens; no Brasil, esses percentuais são de 16% de mulheres e 84% de homens. Também uma grande diferença.

Na pesquisa, encontrou-se uma expressão que pode resumir o porquê das diferenças de eleita nas câmaras nacionais argentina e brasileira e também nos senados argentino e brasileiro: “(...) é fruto do conservadorismo e do machismo brasileiros”, disse a socióloga ouvida por uma das reportagens sobre o tema.

Uma dessas boas reportagens você pode encontrar na revista Carta Capital, no seguinte endereço virtual: https://www.cartacapital.com.br/diversidade/mulheres-sao-40-das-deputadas-na-argentina-com-volta-de-kirchner/.

Vá lá!

Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT em São Sebastião, Alagoas.