4ª Atividade do CNDP Aconteceu

Ontem, 23-1, à noite, aconteceu a 4ª atividade do 4º Curso de Noções sobre Direito Previdenciário, promovido pelo PT e com o apoio da Ongue e das associações das Pessoas com Deficiência, do São José e do Peroba.

O Curso tem por objetivo (in)formar e esclarecer filiados e filiadas do PT e das outras entidades participantes, bem como a sociedade em geral.

Um dos temas focados é o desmonte da Previdência Social, com a utilização de um instrumento político-jurídico chamado Proposta de Emenda Constitucional (Pec), sendo a da Reforma da Previdência a de nº287, na Câmara Nacional.  

Ne 4ª atividade dessa 4ª edição do CNDP foram debatidos os seguintes temas: aquisição e perda da qualidade de segurad@ da Previdência Social; período de graça; contribuição previdenciária e suas alíquotas; piso e teto previdenciários; serviços previdenciários; tipos de benefícios previdenciários.

Presentes: Paulo Bomfim, André Gonzaga, Manoel Avelino, Pedro Nascimento, Jacinto Lino, Mateus Bomfim; Luiz da Doação e Antônio (cunhado do Heleno) também estiveram presentes.