Partido dos Trabalhadores

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terça-feira, 1 de abril de 2025

PONTES REPERCUTEM NOS SILÊNCIOS

OU NOS COCHICHOS DA POPULAÇÃO

1 - Tanto a construída e caída como a passagem molhada e mais ainda a que está por ser feita. 

2 - Nessa data, tida como o Dia da Mentira, o que ela, infelizmente, é naquilo que deveria ser uma dupla verdade político-administrativa: as corretas construções da "Ponte do Povoado Belisca Pau", já feita e caída, e a nova ponte, que na sua construção foi transformada em "Ponte da Malhada da Onça" e omitido o nome do Riacho ou do Rio sob o qual ela será construída, o riacho Perucaba.

3 - Entretanto, neste Município São Sebastião as tamanhas e tantas impropriedades e irregularidades, desde a "origem" ou mesmo desde o pré-início da obra são fatos corriqueiros e de todas e de todos conhecidas. Muitas obras estão ou são irregulares, inacabadas, abandonadas, paralisadas etc.. 

4 - Então, obras mal feitas e repetidas e recomeçadas ou consertadas por diversas vezes, comprovam isto e todas e todos conhecem, em vários pontos deste Município. A ponte do Malhada da Onça à cidade, por exemplo é correta? Tem construção e largura descentes?

4.1 - Por quê não?

5 - As passagens molhadas do Brejinho II e do Riacho Seco, que o digam.

5.1 - Quanto ao mal feito no Brejinho II, ontem, 31-03-2025, acabou de chegar notícias de que a “ponte de lá” foi iniciada, pois estão construindo um desvio. “Estão dizendo que ela (“a ponte”) vai ser feita em 15 dias”, disse-nos um dos moradores de lá, que sempre reclama da armadilha que lá foi construída.

5.1.1 - Há algum tempo, este redator e o Dr. Dimas Francisco quase presenciaram um acidente automobilístico ali. “Foi por pouco!”, reconheceu o assustado motorista. Na época, esse fato foi bem anunciado.

5.1.2 - O mal feito no Riacho Seco, já teve várias reconstruções. Por conseguinte, as “pontes”, “bueiras” e passagens molhadas não suportarão as águas do inverno.  E agora, se vai construir mais uma passagem molhada ou um descente ponte mesmo?

5.2 - Ou alguém acredita no contrário?

6 - Daí, há muito tempo, o TCU (Tribunal de Contas da União) no Acórdão (decisão) nº2.910-2012, retificado pelo Acórdão (decisão) nº2.939-2012, relatado pelo Ministro Augusto Sherman, em redação adaptada por este redator, disse que:

6.1 - “[...] diante de mais um caso detectado – e são eles inúmeros – de ocorrência de irregularidades na execução de obra pública, em razão de deficiências em projeto básico, grosseiras e vergonhosas, fico me perguntando até quando viveremos essa situação no Brasil. Até Quando? Quando serão verdadeiramente envidados esforços para melhorar de fato, os projetos, a gestão e a governança das obras públicas brasileiras?”, em geral, e no particular, municipais, dizemos nós.

7 - Bem...

8 - Como já lido nas matérias: O MAL FEITO JÁ DERRUBOU UMA PONTE E A PLACA DA POSSÍVEL OUTRA PONTE DESINFORMA, https://onguedeolho.blogspot.com/2025/03/o-mal-feito-ja-derrubou-uma-ponte-e.html e PLACA MAL FEITA ESCONDE O QUÊ? ALÉM DE DEIXAR FORTES INDÍCIOS, https://onguedeolho.blogspot.com/2025/03/placa-mal-feita-esconde-o-que.html, o valor da obra é de R$1.480.567,63, segundo colocado na PlacaMalhada.

8.1 - Porém, no OM (Orçamento Municipal) de 2025, os dinheiros para “Construção de Pontes, Bueiras e Passagem Molhada”, têm COI (Crédito Orçamento Inicial) de R$15.675,00, que acrescidos do CAS (Crédito Adicional Suplementar) de 40% ou R$6.270,00, previamente aprovado por parlamentares municipais, totalizam um COF (Crédito Orçamentário Final) de R$21.975,00, conforme a UO (Unidade Orçamentária) 08 – Secretaria Municipal de Viação e Obras - código 08.0880.15.491.0006.1026, cuja cópia pode ser encontrada na Câmara, com cada parlamentar, ou na Secretaria de Municipal de Finanças. Ou neste PT, pois o vereador Vando Canabrava nos forneceu uma cópia do mesmo, atitude que agradecemos.

9 - Quem é o ente responsável pela obra do Belisca Paulo? Quem prestará contas? Quem garantirá a qualidade dos serviços? 

9.1 - Na passagem molhada ou na ponte do Brejinho II essas responsabilidades parecem ser da administração municipal e a fiscalização do Controle Interno Municipal e de quaisquer pessoas, e de nossos 9 e de nossas 4 parlamentares. 

9.2 - Quando ficarem claras essas questões bem iniciais sobre as 2 obras, serão definidas as responsabilidades, inclusive as decorrentes do baixo montante orçamentário, que não abrange as 2 construções.

9.3 - Se as construções e as responsabilidade forem desse Município, com certeza, outro 2º alto CAS, via as respectivas leis municipais, precisarão ser aprovados pela Câmara Municipal.

Redação: Paulo Bomfim - Integrante da Ongue e do Foccomal.

Atualização: às 11h7min.

terça-feira, 25 de março de 2025

ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL - REUNIÃO-PROTESTO

 ATENÇÃO:


Pais ou mães,

Alunas ou alunos.

E mais quem compreender o valor da educação nos seus momentos apropriados e corretos,

Ante a omissão e o descaso do nosso Prefeito e dos nossos 9 vereadores e das nossas 4 vereadoras,

Na sexta-feira, 28 desse Março Lilás, às 9h00, haverá uma reunião-protesto, contra o não funcionamento do que seria uma Escola Estadual de Tempo Integral, há muito prometida e há muito esperada por todas, todos e todes.

O nosso alunado já está totalmente prejudicado.

Então, crie coragem e compareça para lutar pela escolarização das juventudes são-sebastiãoenses, no tempo correto.

Pelo FoneZap: (82) 9.9971-2016, informe o seu comparecimento e quantos estudantes existem na sua casa e estão sem as necessárias e as urgentes aulas.

Assinado: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses.

sábado, 22 de março de 2025

CADÊ OS MILHÕES DAS VENDAS D’ÁGUA

 PREFEITOS E PARLAMENTARES

E TRIBUNAL DE CONTAS continuam a dever explicações e a prestação de contas à população.

Que, além dos péssimos serviços d’água e os inexistentes serviços de esgoto ou saneamento, reclama do alto valor da conta d’água, em todos os municípios onde houve a venda dos mencionados serviços.

Você, leitor ou leitora, há bastante tempo, conhece as lutas pelo MA² (Movimento contra a Venda da Água), inclusive sobre a situação estranhíssima de São Sebastião, sobre o que foi feito com os milhões das vendas dos sistemas de abastecimentos d’água e de esgoto ou saneamento.

 Este texto Continua......


O atual 

"Presidente da AMA: “A privatização da água parecia uma boa saída, mas não foi o que aconteceu”

22/03/2025, 06:55 - Ricardo Mota

Por redação

O sonho, pelo menos por enquanto, virou água.

A privatização dos serviços de abastecimento e saneamento foi “vendida” para os prefeitos como a grande saída: muita grana e serviços de qualidade.

A realidade posta é outra.

Em entrevista ao CMCAST desta semana, o prefeito de Coruripe e presidente da AMA, Marcelo Beltrão, não esconde a decepção dos seus colegas com o que se concretizou até agora:

- Principalmente com o saneamento, o avanço é insignificante. Ainda existe um vazio imenso.

Ressalte-se: a prefeitura de Coruripe não entrou no negócio, e por um motivo: faltou uma discussão ampla com os prefeitos e a definição de um cronograma que pudesse ser cumprido.

Fato concreto e objeto (digo eu): os envolvidos só pensaram naquilo.

O quê?

Na grana. 

Que já se foi.

sábado, 8 de março de 2025

DIA INTERNACIONAL DAS

MULHERES

Parabéns...


https://pt.org.br/pt-e-o-partido-com-mais-mulheres-em-orgaos-nacionais/


https://pt.org.br/propostas-de-deputadas-do-pt-viram-leis-para-ampliar-direitos-e-impedir-violencia/


quinta-feira, 6 de março de 2025

COSIP E SEU DINHEIRO E SUA ARRECADAÇÃO

TÊM SUAS ESTRANHEZAS

1 - Você leu matérias sobre os gastos ou os não-gastos ambientais (PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: MEIO AMBIENTE E SEUS GASTOS E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS) e também sobre como eles foram gastados ou mesmo os não-gastos saneamentais (https://onguedeolho.blogspot.com/2025/02/saneamento-e-seus-dinheiros-em.html) e sem pestanejar percebeu que as 2 situações estão muito ruins na grande maioria dos 102 municípios do Estado.

2 - Nesse texto que se inicia essa leitura vamos tratar do dinheiro aprovado e da efetiva arrecadação da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que é um tributo municipal.

2.1 - Ele foi aprovado pelo prefeito ou prefeita e pelas vereadoras e pelos vereadores da época da aprovação da sua criação e da sua cobrança. Então, quando elas foram aprovadas e cobradas no seu município?

3 – Como percebemos “caos” nos gastos ou nos não-gastos ambientais e de saneamento, observamos que quanto ao dinheiro ou à arrecadação da Cosip, o caos também acontece.

3,1 - Aliás, as más administrações e as más legislaturas há muito são explicitadas e focadas nas conversas sobre controle social popular e mesmo no institucional: https://fcopal.blogspot.com/2022/07/ha-bastantetempos-o-foccopa-publiciza.html.

Vejamos e analisemos cada montante da Cosip 

Administração de

Aprovação

Efetivo

Arrecadação

Arapiraca

32.885.110,38

34.108.821,50

1.374.697.732,37

São Sebastião

2.635.947,00

477.616,11

201.794.336,64

Olho d’Água do Casado

?

?

?

Craíbas

3.406.463,01

3.406.463,01

198.713.087,43

São Braz

?

?

?

Igaci

?

?

?

Girau do Ponciano

?

?

?

Maragogi

8.338.974,18

8.338.974,18

242.733.282

Igreja Nova

?

?

?

Major Isidoro

590.028,40

132.467,33

148.600.933,74

Limoeiro de Anadia

?

?

?

Canapi

?

?

?

Penedo

6.093.547,00

2.803.233,45

370.223.177,92

Campo Alegre

3.038.100,00

2.767.678,29

279.358.362,18

Piranhas

3.629.836,00

4.635.940,27

195.819.054,52

Ibateguara

?

?

?

Coruripe

5.320.000,00

6.682.923,71

437.594.768,67

Minador do Negrão

?

?

?

Palmeira dos Índios

2.167.844,00

5.683.902,20

312.985.235,99

São Miguel dos Milagres

Por quê?

Por quê?

Por quê?

Lagoa da Canoa

?

?

?

São Miguel dos Campos

10.815.984,00

6.703.644,23

437.249.260,11

Jequiá da Praia

816.000,00

1.435.661,12

89.380.794,32

Olho d’Água Grande

Por quê?

Por quê?

Por quê?

Porto Calvo

00,00

00,00

65.464.796,86

Pilar

2.745.600,00

4.487.072,04

460.961.574,93

Marimbondo

?

?

?

Água Branca

1.638.054,00

1.997.927,33

160.524.521,83

Junqueiro

?

?

?

Rio Largo

11.214.220,96

15.639.105,77

512.449.105,74

São Luiz do Quitunde

?

?

?

Traipu

00,00

00,00

186.547.059,25

Teotônio Vilela

?

?

?

Poço das Trincheiras

74.763,00

5,00

116.447.675,31

Campo Grande

Por quê?

Por quê?

Por quê?

União dos Palmares

00,00

00,00

370.450.229,11

Maceió

?

?

?

Novo Lino

420.000,00

381.186,49

103.422.454,47

Barra de São Miguel

2.926.663,00

3.356.963,00

130.630.416,32

Colônia Leopoldina

?

?

?

Pão de Açúcar

500.000,00

365.005,00

158.145.442,50

Porto Real do Colégio

?

?

?

Feira Grande

?

?

?

Esses aspectos serão focados 1ªAtividade do 4ºErma, que acontece no último sábado, 29, de março de 2025, na Uneal, Campus I, em Arapiraca, sala 51, conforme feito em anos anteriores - https://fcopal.blogspot.com/2022/06/cosip-por-que-sua-arrecadacao-nao.html – está é uma das matérias.

Pão de Açúcar, São Sebastião, Major Izidoro e Penedo – têm a dificílima possibilidade de o valor arrecadado ter sido tão o montante contabilizado.

Pode Poço das Trincheiras, no Alto Sertão, arrecadar tão-semento R$5,00 de Cosip?

Porto Calvo, Traipu e União dos Palmares não terem arrecadado nada, R$00,00? Será que naqueles municípios ninguém pagou a Cosip?

Maragogi e Craíbas têm esses planejamentos? Para mais de um ano antes, quando cada Orçamento Municipal foi aprovado, adivinharem exatamente o valor que iriam arrecadar durante o ano seguinte?

Como você leu nos textos anteriores, “As administrações que ainda não apresentaram o RREO têm na coluna referente ao respectivo município um sinal de interrogação (?), que aguarda resposta.”

Se a Cosip tem um caos nas informações sobre a sua arrecadação, imaginemos, então, como estarão os gastos ou mesmo os não-gastos dos dinheiros dela?


>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogues: ptssal.blogspot.com; fcopal2006@bol.com.br – fcopal.blogspot.com – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, PT-SS e da Ongue