Partido dos Trabalhadores

Partido dos Trabalhadores

quarta-feira, 18 de junho de 2025

I - DINHEIROS PARA A AGRICULTURA EM MUNICÍPIOS

1 - Com a divulgação de matérias sobre dinheiros culturais, como em:

1.1 - PNAB¹-2 – AS BAGUNÇAS ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA REINAM EM MUNICÍPIOS”, e em: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA  UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DA PNAB, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/pnab-2-bagunca-administrativa-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

1.1 - e sobre os dinheiros ensinacionais, como em: OLHO D’ÁGUA GRANDE - DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025 e em: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, publicadas em: https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html e em: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, dentre outros diversos montantes que chegam a cada município.

1.2 - Além da chagada desse esperado e chuvoso inverno, uma das questões que mais tem vindo a esse Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas), trata e questiona sobre os dinheiros agriculturáveis em cada Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura) para 2025 em cada município. 

1.3 - Por quê? Porque praticamente todas as famílias agricultoras se sentem em uma espécie de abandono ou de esquecimento partindo de cada administração municipal e de cada câmara municipal.

1.4 - Em uma dimensão de saber ingênuo ou de senso comum, cada montante seria muito dinheiro. Em uma dimensão conhecimento crítico e comparativo com outros gastos de cada administração e de cada câmara, cada montante fica bastante longe dos valores desejados, servindo para construírem as desigualdades e as injustiças socias.

1.5 - Em 2025, cada município fixou o gasto total ou um COF (Crédito Orçamentário Final) que você vai ler na tabela abaixo, sendo que ele está divido em 2 partes: um COI (Crédito Orçamentário Inicial) e um COA (Crédito Orçamentário Adicional). 

1.5.1 - Esses valores são praticamente escondidos da população, vez que as respectivas administração e câmara municipais não praticam a transparência ativa. Isto é, não disponibilizam à população as informações orçamentárias, como determina as leis. 

1.5.2 - Também dificultam ao máximo ou tentam impedir a transparência passiva. Isto é, não entregam com rapidez ou até, em silêncio e de forma sutil, negam fornecer documentos municipais.

1.5.3 - Felizmente, essas demoras ou negativas têm sido combatidas por cada Promotoria de Justiça da respectiva Comarca, bem como pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).

1.5.4 - Eis o COF de cada um dos municípios mencionados (item “1.4”):

Município

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

394.000.000,00

118.200.000,00

512.200.000,00

35.899

Campo Grande

103.000.000,00

5.150.000,00

108.150.000,00

8.138

São Braz

95.000.000,00

28.500,00,00

123.500.000,00

6.463

Olho d’Água Grande

91.000.000,00

27.300.000,00

118.300.000,00

4.333

Porto Real do Colégio

00,00

00,00

00,00

20.048


1.6 - Cada COF é dividido em funções e em órgãos de governo. Na tabela abaixo vamos cuidar do duodécimo ou dinheiros de cada Semagri, observando a dinâmica orçamentária com COI e COA 

Semagri

COI

COA

COF

Censo

Girau do Ponciano

2.077.901,86

Rem.

1.683.585,41

35.899

Campo Grande

407.133,69

Rem.

75.820,00

8.138

São Braz

901.882,77

270.564,83

1.172.447,60

6.463

Olho d’Água Grande

512.988,49

153.896,55

666.885,04

4.333

Porto Real do Colérgio

00,00

00,00

00,00

20.048

Nessa análise, percebeu as desigualdades e as injustiças entre os custos de cada família de vereador ou vereadora e de agricultora ou agricultor?  




















quinta-feira, 5 de junho de 2025

OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou que repassou para 4 programas educacionais do Município Olho d’Água Grande o montante de R$1.151.030,04, em 2024, para atender a variados programas educacionais.

Não houve o repassa do dinheiro da Alimentação Escolar (merenda escolar), em razão daquela administração não ter regularizado a Prestação de Contas especifica da merenda. 

Alô CAE (Conselho de Alimentação Escolar)?

Um dos programas é o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que para 13 escolas municipais, recebeu a quantia de R$101.300,00.

Os valores do PDDE da Escola Municipal de Educação Básica Deraldo Campos foi R$5.610,00; o da Escola Municipal de Educação Básica João Batista dos Santos foi de R$11.670,00 e o da Escola Municipal de Educação Básica Manoel Pereira Filho foi de R$9.610,00.

Em 2025, os repasses para 5 programas educacionais já somaram R$759.729,15, até maio.   

PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE NESSE ENDEREÇO VIRTUAL - https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/olho-dagua-grande-dinheiros-do-fnde-e.html

quarta-feira, 4 de junho de 2025

PARA OS DINHEIROS CULTURAIS O PRAZO JÁ VAI SE ENCERRAR

A CA³+ (ou a Comissão de Artistas, Artesãos e Artesãs, e Demais Fazedores de Cultura) informa a todos, todas e todes, bem como à população em geral, 

Que está aberto o prazo do Edital Cultural Remanescente que vai premiar, com mais de R$2 mil reais, pessoas de diversos segmentos culturais, que residam no Município São Sebastião e se inscrevam no prazo, e forem selecionadas.

Assim, urgentissimamente, procure a SemCul (Secretaria Municipal de Cultural), pois o prazo para fazer a sua inscrição se encerará em 09-06, segunda-feira, próxima, se não for prorrogado.

Mais informações dessa CA³+ podem ser obtidas pelo imeio do PT-SS: ptssal@bol.com.br ou FoneZap: (82)99971-2016.

Cuidado: não perda o prazo de ganhar um bom troco.

Redação: Paulo Bomfim – Presidente do PT-SS


domingo, 1 de junho de 2025

PED2025 - 1º DEBATE COM AS 4 CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA

NACIONAL DO PT

Os 4 candidatos à Presidência Nacional do PT fazem hoje o 1º debate entre eles.

São eles, com os seus respectivos números: Valter Pomar, 120; Edinho Silva, 180; Romênio Pereira, 150; e Rui Falcão, 130.

Dentre eles, apenas Rui Falcão já foi Presidente do PT Nacional.

A partir das 19h00 de amanhã, segunda-feira, 02-06, Dia Internacional do Pólen, o debate será transmitido para todo o Brasil pelas redes sociais do PT Nacional e especialmente pela TVPT e pelo YouTube.

Vocês, PeTistas são-sebastiãoenses, aonde estiverem, bem como quaisquer brasileiras ou brasileiros, poderão assistir ao 1º debate desse PED (Processo de Eleições Diretas) de 2025 pela TVPT, redes sociais e YouTube.

Se não tiver a oportunidade de assistir ao vivo, a qualquer momento e aonde puder, poderá assisti-lo no endereço virtual a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=Ff0zZiFV1Ng

Em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal, bem como nos 4.344 diretórios municipais e de diversas comissões provisórias, totalizando cerca de 5.125 dos 5.570 municípios brasileiros.

Amanhã, terça-feira, 03-06,  o debate, o , será em Recife, Pernambuco, no Sindicato dos Bancários, no bairro Boa Vista.

LEIA TAMBÉM - https://pt.org.br/bolsa-familia-evitou-700-mil-mortes-e-8-milhoes-de-internacoes-no-brasil-revela-estudo/ - Estudo revela que o Bolsa Família evitou milhares mortes e milhões de internações, sendo essencial para crianças e pessoas idosas.

Atualizações: em 02-06-2025, às 19h25min e às 21h14min, e 03-06, às 9h15min


sábado, 31 de maio de 2025

PED2025 - PROPOSTAS ELEITORAIS DAS 8 CHAPAS QUE CONCORREM ÀS ELEIÇÕES NACIONAIS

A Tese Eleitoral ou Proposta Eleitoral ou Manifesto Eleitoral é documento eleitoral interno, apresentado ao conjunto de quase 3 milhões de filiadas e de filiados, e à população brasileira, por cada grupo de filiados e de filiadas ao PT que concorre às eleições do PT.

O PED (Processo de Eleições Diretas) acontece em  6, 1º domingo, de julho próximo, data que será de Turno Único, de 1º Turno, em alguns municípios, já estando marcada também a data de 2º Turno, onde o mesmo precisar ocorrer.

Em âmbito nacional, são 8 chapas, nesse Alagoas são 3 e nesse Município São Sebastião são 2 chapas.

É muito importante a você, filiada ou filiado ao PT, bem como a quaisquer pessoas, conhecer o teor de cada uma das propostas, sejam elas nacionais, estaduais, distritais e municipais.

As candidaturas às presidências do PT também são várias. Nacionalmente, são 4 e nesse Estado são 3 e nesse Município são 2, Dimas Francisco e Ismael Damião.

Também é muito importante você, filiada ou filiados, bem como cada um ou uma de nós conhecer as propostas de cada candidatura à Presidência. 

As e os PeTistas são-sebastiãoenses para a Presidência Nacional voltarão na mesma candidatura: Edinho Silva, nº180

Nesse Estado, as e os PeTistas têm 3 candidaturas. 

Uma feminina, Dafne Orion, e 2 masculinas, Paulo Henrique e Ronaldo Medeiros. Isto quer dizer que 3 "campos" ou "tendências" disputam o PT neste Estado.

"MANIFESTO POR UM PARTIDO SOCIALISTA, POPULAR, E DE MASSAS

Nós, signatários desta carta, representantes de um conjunto de militantes sociais e partidários, lideranças e parlamentares preocupadas com o futuro do PT, decidimos construir um campo político comprometido com o avanço das lutas sociais e com o sucesso do governo do presidente Lula.

Entendemos que para isso é necessário contarmos com um partido forte e atuante, que seja capaz de renovar a esperança junto ao povo brasileiro, e para isso precisa repensar sua vida interna resinificando as suas instâncias organizativas, aprofundando a democracia interna e revigorando as suas relações com os movimentos sociais e com a nossa base social.

Temos a consciência de que o Processo de Eleições Internas - PED de 2025 - previsto para o dia 6 de julho em todo o Brasil, vai ocorrer numa conjuntura complexa, marcada por uma crise das democracias mundo afora e do sistema capitalista neoliberal apoiado na globalização e em uma economia cada vez menos produtiva.

Em consequência, existe uma ameaça dramática às conquistas sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores, e do povo, no Brasil e no mundo.

A extrema direita, fortalecida pela ascensão do governo Trump, tenta se reposicionar no mundo, e o Brasil tem sido um dos principais alvos, sofrendo diferentes investidas visando inviabilizar o governo do presidente Lula, boicotando suas pautas progressistas no Congresso e estabelecendo uma disputa cultural e política na sociedade.

Aproveitando-se do paroquialismo parlamentar que, por impulsão do governo Bolsonaro quando depositou gordas fatias do Orçamento nos orçamentos secretos, a extrema-direita chantageia na apropriação de mais de R$ 50 bilhões de emendas por ano e ataca a pauta econômica progressista do governo, em que desponta o projeto de lei para a isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil mensais e cobrar este imposto de quem ganha acima de R$50 mil.

Procura também introduzir na sociedade e no Congresso a pauta despropositada da Anistia aos golpistas, ao mesmo tempo que se movimenta para impedir, de todas as formas, a continuidade do governo do presidente Lula. Mesmo com a derrota representada pela decisão unânime do STF, que transformou Bolsonaro e seus comparsas em réus em razão da tentativa de golpe contra a posse de Lula, as forças da direita procuram dar um passo à frente, buscando um sucessor para o líder que eles já consideram fora da disputa.

O início do julgamento no STF coincide com a retomada da iniciativa política do governo Lula, depois de meses sob ataque do mercado financeiro e do agronegócio, quando o dólar e a inflação pareciam sair do controle. A apresentação, pelo governo, da proposta de isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais, que será financiada pelos mais ricos, e a criação do programa de crédito popular com o empréstimo consignado do trabalhador do setor privado, deu um novo alento ao governo Lula. E mostrou antes de tudo um rumo – o de que as políticas voltadas para a maioria do povo são fundamentais para o sucesso de nosso governo e de nossa estratégia de construção de uma sociedade democrática no País.

A presença da luta contra a desigualdade social, na lógica de quem ganhar mais tem que pagar mais, é um fator de disputa política essencial, que vai marcar a disputa no Congresso Nacional no próximo período. Um debate que interessa ao PT, da mesma forma que a defesa dos recursos para o financiamento de programas sociais do governo.

O debate sobre as fraudes envolvendo descontos de aposentados do INSS e a possibilidade de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) demonstram a tentativa de retirar Bolsonaro e seus aliados da responsabilidade sobre os atos.

O desafio de reeleger Lula em 2026 exige que consigamos enfrentar problemas agudos da conjuntura atual, como defesa e expansão do SUS, impulsionando modalidades de atendimento críticas, como o Mais Médicos Especialidades, e a ampliação de programas como o Farmácia Popular, a expansão e o fortalecimento da educação pública, ainda precária em nosso país, e o aumento da produção e oferta de alimentos, hoje um problema grave em todo o mundo.

O governo não deve medir esforços para investir na agricultura familiar e de alimentos saudáveis, na constituição de estoques reguladores, no incentivo ao cooperativismo e na expansão da reforma agrária. Reafirmamos a jornada 6x1 como direito inegociável da classe trabalhadora e a centralidade das lutas de classe, gênero, raça e diversidade na construção de um projeto popular e emancipador.

Defendemos o Bolsa Família, o Cadastro Único e a assistência social como políticas estruturantes de cidadania, ameaçadas pelo neoliberalismo. A luta pela terra, o direito à moradia popular e a justiça climática devem orientar todas as políticas sociais, com fim do desmatamento, incentivo à agroecologia e transição energética justa.

Frente à reestruturação global do trabalho e à precarização promovida pela reforma trabalhista de Temer, é urgente garantir trabalho digno e protegido. Diante da escalada de guerras e disputas geopolíticas, a esquerda deve agir com estratégia anticapitalista.

Reafirmamos o direito à autodeterminação dos povos, nosso apoio a Revolução cubana e a luta do povo Palestino contra o genocídio perpetrado pelo sionismo. Para alcançar tais objetivos, é preciso que nosso Partido se fortaleça para além da atuação institucional de nossas bancadas e governos. Precisamos mais do que nunca retomar e aprofundar a organização de nossa base, utilizando diferentes ferramentas e espaços para a disputa cultural, de valores e de projeto, como as redes sociais, sem deixar de compreender seus limites e o papel que os algoritmos e as Big Tech cumprem nesta transição do capitalismo e junto à extrema direita mundial.

Precisamos fazer a disputa na opinião pública, melhorar a comunicação com nossos filiados e prepará-los junto com a nossa base social para a disputa neste universo digital. Mais importante ainda, o Partido tem que estar presente no dia a dia do povo como elemento de organização e incentivo e apoio às lutas sociais. É isso que nos dará a força necessária para derrotar a extrema-direita e os conservadores que a apoiam, reeleger Lula em 2026 e avançar na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática em nosso país.

A organização do Partido deve servir à sua estratégia política. Não basta organizar eleitores, é necessário transformar nossa força eleitoral em força social, com formação crítica, militante e organizada nos movimentos e na sociedade.

A extrema-direita, mesmo enfraquecida pela exposição das misérias golpistas do bolsonarismo, ainda demonstra grande capacidade de mobilização. Precisamos de um partido capaz de organizar e enraizar sua militância nos territórios fortalecendo as organizações de base. O PED, como é feito hoje, é um ato individual. Devemos transformar o processo de construção das direções do PT em um grande processo formativo, capaz de formar militantes e dirigentes para o partido e para as lutas do povo brasileiro.

A vocação democrática e antineoliberal do PT e seu compromisso firme com os Direitos Humanos exige de nós a denúncia sistemática do sistema econômico excludente e opressor, que nega as diferenças e a diversidade e oferece como única opção à classe trabalhadora vender sua força de trabalho ou morrer de fome. Recuperar a energia partidária para a luta socialista é uma tarefa urgente do Partido dos Trabalhadores.

Estamos diante de um momento decisivo da luta política da classe trabalhadora brasileira e foi para superar momentos como esse que o nosso PT foi fundado.

Convidamos todos aqueles e aquelas que estão dispostos a semear o sonho de uma sociedade mais justa, fraterna, socialista e radicalmente democrática a cerrar fileiras na luta contra o fascismo e a extrema direita. Nosso partido precisa reafirmar compromissos fundantes, modernizar sua atuação sem perder sua identidade, garantindo que sua estratégia política continue voltada para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Isso significa manter a luta contra o neoliberalismo, cujas políticas aprofundam a desigualdade social e corroem os direitos trabalhistas, combatendo a ideologia do individualismo competitivo que transforma as relações humanas em uma lógica de mercado.

É fundamental questionarmos a falácia da meritocracia como critério exclusivo de ascensão social, substituindo-a por políticas públicas que promovam oportunidades coletivas e individuais, apoiadas na solidariedade entre as pessoas.

Junte-se a nós na reafirmação da grande tarefa histórica de construir um partido das trabalhadoras e dos trabalhadores, socialista, democrático, popular e de massas! 

Viva o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores!"

servir à sua estratégia política. Não basta organizar eleitores, é necessário transformar nossa força eleitoral em força social, com formação crítica, militante e organizada nos movimentos e na sociedade.

A extrema-direita, mesmo enfraquecida pela exposição das misérias golpistas do bolsonarismo, ainda demonstra grande capacidade de mobilização. Precisamos de um Partido capaz de organizar e enraizar sua militância nos territórios fortalecendo as organizações de base. O PED, como é feito hoje, é um ato individual. Devemos transformar o processo de construção das direções do PT em um grande processo formativo, capaz de formar militantes e dirigentes para o partido e para as lutas do povo brasileiro. A vocação democrática e antineoliberal do PT e seu compromisso firme com os Direitos Humanos exige de nós a denúncia sistemática do sistema econômico excludente e opressor, que nega as diferenças e a diversidade e oferece como única opção à classe trabalhadora vender sua força de trabalho ou morrer de fome. Recuperar a energia partidária para a luta socialista é uma tarefa urgente do Partido dos Trabalhadores.

Estamos diante de um momento decisivo da luta política da classe trabalhadora brasileira e foi para superar momentos como esse que o nosso PT foi fundado.

Convidamos todos aqueles e aquelas que estão dispostos a semear o sonho de uma sociedade mais justa, fraterna, socialista e radicalmente democrática a cerrar fileiras na luta contra o fascismo e a extrema direita. Nosso Partido precisa reafirmar compromissos fundantes, modernizar sua atuação sem perder sua identidade, garantindo que sua estratégia política continue voltada para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Isso significa manter a luta contra o neoliberalismo, cujas políticas aprofundam a desigualdade social e corroem os direitos trabalhistas, combatendo a ideologia do individualismo competitivo que transforma as relações humanas em uma lógica de mercado.

É fundamental questionarmos a falácia da meritocracia como critério exclusivo de ascensão social, substituindo-a por políticas públicas que promovam oportunidades coletivas e individuais, apoiadas na solidariedade entre as pessoas.

Junte-se a nós na reafirmação da grande tarefa histórica de construir um partido das trabalhadoras e dos trabalhadores, socialista, democrático, popular e de massas!

Viva o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores!

https://pt.org.br/oito-chapas-nacionais-apresentam-suas-teses-para-o-ped-2025-que-ocorre-em-julho/

O texto será atualizado 


Não deixe de ler também - https://www.youtube.com/watch?v=D8BsfwUHXkw




quarta-feira, 28 de maio de 2025

NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RACIAL CONTRA MARINA SILVA

Nós, da Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, nos unimos em indignação e solidariedade à ministra Marina Silva, diante dos ataques sofridos hoje no Senado Federal.

O que ocorreu não foi apenas um desrespeito a uma ministra de Estado, foi um ataque brutal à democracia, à dignidade das mulheres e, em especial, à história de uma mulher negra que construiu sua trajetória com coragem, sabedoria e compromisso com o Brasil.

A sessão conduzida pelo senador Marcos Rogério tornou-se palco de um espetáculo vergonhoso de impunidade e covardia. E não podemos ter um parlamento omisso. 

O desrespeito institucional cometido revela a urgência de um novo pacto de civilidade e respeito no Parlamento brasileiro.

Marina Silva não foi apenas interrompida, foi silenciada em uma tentativa de humilhação e desumanização em pleno exercício de sua função. Ouvir de um senador que “fala com a ministra, não com a mulher” como se ambas não pudessem coexistir na mesma pessoa é expressão pura de um machismo cruel que ainda permeia as instituições. 

Relembrar, como fez esse mesmo senador, a declaração de que “queria enforcá-la” não é liberdade de expressão: é incitação à violência. É inaceitável. É crime.

A tentativa de calar também a senadora Eliziane Gama reforça o que sabemos: há uma estrutura de poder que ainda não admite mulheres com voz ativa e presença altiva. 

E quando essa mulher é negra, a violência é ainda mais brutal, mais desumana, mais simbólica.

Marina Silva é símbolo da luta ambiental, da ética pública e da resistência das mulheres brasileiras. Sua presença no governo e na história do Brasil é patrimônio da nossa democracia.

Atacá-la não é apenas ofender uma ministra — é atentar contra todas nós.

Marina Silva é deputada federal, está licenciada e, mesmo como ministra Chefe de Estado,  mas principalmente por ser cidadã brasileira, tem prerrogativas que precisam ser respeitadas — por dever legal e democrático.

Acreditamos em um Congresso Nacional justo e equilibrado, defensor de cada brasileiro e brasileira e por isso , este caso precisa ser levado ao  Senado Federal com seriedade junto as suas instâncias competentes cumpram a Lei 14.192/2021- e demais dispositivos jurídicos da legislação brasileira que coíbam a violência política de gênero.

Repudiamos com veemência os ataques sofridos, reafirmamos nosso compromisso com um debate público civilizado e igualitário.

Não seremos silenciadas. 

Por Marina. 

Por todas. 

Pelo Brasil.

Brasília, 27 de maio de 2025.

Jack Rocha (PT-ES) - Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados

Nota de repúdio à violência política de gênero e racial contra Marina Silva | Partido dos Trabalhadores