ARTIMANHA 'EM CIMA DA HORA'
Hoje,
durante as eleições deste Partido, recebemos de 1 recém filiada, que ousada e
corajosamente veio votar, 2 perguntas, que têm muita semelhança a outras já
feitas há bastante tempo nas atividades de controle social: qual os
montantes dos dinheiros para a Assistência Social, no ano passado, 2024, e
nesse ano, 2025, bem como o porquê de as datas das
conferências municipais serem divulgadas apenas em cima da hora (ou
da data ou já durante a realização da conferência, como ocorreu em Santana em
Ipanema, ou mesmo após a data, como notícia que chegou a este Foccomal)? Nas nossas atividades do ampliado controle social, respostas às 2
semelhantes perguntas já foram dadas em diversos momentos, tanto nos blogues da
Ongue de Olho em São Sebastião - https://onguedeolho.blogspot.com/, do PT são-sebastiãoense
- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS
TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES e do Foccomal - https://fcopal.blogspot.com/, bem como
no saite Alagoas na Net - https://www.alagoasnanet.com.br/ e mesmo em
outros meios de comunicação, como rádios e tevês, e em edições da ExpoContas Municipais - https://fcopal.blogspot.com/2014/08/arapiraca2013-foccopa-protocoliza.html, realizadas
em diversas escolas em variados municípios. https://fcopal.blogspot.com/2014/04/camara-municipal-deve-fazer-ampla.html e sobre
diversos outros temas: https://fcopal.blogspot.com/2014/03/saosebastiao2014-ministerio-publico-de.html.
Bem...
Com
algumas mudanças nelas, eis 2 respostas: “DIFICULTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO É A CAUSA da despistada e da dissimulada ARTIMANHA 'EM CIMA DA HORA’.
Como
todas, todos e todes sabem, várias conferências, etapas municipais, estão
acontecendo em diversos municípios, nas regiões deste Estado, inclusive nesta
Região.
Mas...
Muito estranhamente, a grande
maioria delas estão sendo divulgadas apenas a 1, 2, 3, 4 etc. dias da data da respectiva realização, como tem constatado este Foccomal ou notícias que têm chegado a ele.
Por quê?
Porque não são meros ‘esquecimento’
ou ‘falta de tempo’ ou até mesmo aparente ‘falta de planejamento municipal’.
É algo deliberado e planejado por
prefeitos ou prefeitas e por vereadoras ou vereadores para construírem as
ausências nas conferências de quem são os donos dos dinheiros que chegam a cada
município: o povo, a população, as pessoas, as lideranças etc..
Os curtíssimos prazos entre as
datas de divulgação e a realização de cada conferência é porque o velado objetivo
é, ainda que bem sutilmente, impedir a participação da população na conferência.
Já que não podem, expressa e claramente,
impedirem a participação de alguém, tentam dificultar ao máximo a participação
do povo - que é o dono dos dinheiros de cada política pública municipal –
divulgando a sua data “em cima da hora” para que alguém interessado em
participar dos debates e de fazer propostas ou questionar a qualidade dos gastos
da administração municipal e mesmo da própria câmara municipal, que é um órgão
de fiscalização municipal, não possa ir à conferência, vez que mesmo que fique
sabendo, não se programou ou agendou, não se preparou etc., para na conferência comparecer,
pois não soube ou, se soube, foi em cima da hora.
Sacou a sutilização da
artimanha das pessoas, gestora ou legisladora?
Outro “detalhe” é que realmente
não se divulgam os montantes dos dinheiros da população que foram aprovados nos
orçamentos da administração e da respectiva câmara.
Escondem especialmente os
montantes que foram gastados pelos 2 poderes municipais, compostos pela respectiva
administração ou pelos próprios parlamentares.
Porque eles ou elas – em forte
silêncio - praticam a velha e a conhecida intransparência e certos atos de
improbidade administrativa ou legislativa, para dizer o mínimo.
Portanto, cabe a cada um e a
cada uma de nós se informar e cobrar da prefeita ou do prefeito e dos
vereadores e das vereadoras a mudança de comportamento institucional e funcional.
Então, vamos combater a senhora
Intransparência?
No concreto, parabéns para a
nova filiada ao PT, que não quer o seu nome divulgado, em razão de possíveis
perseguições funcionais, nesse Município São Sebastião.
No ano passado, 2024, a
Assistência Social teve aprovado no Orçamento Municipal, ainda em 2023, o montante
e os seus submontantes, em vários setores, que somaram R$10 milhões e R$873 mil, em valores arredondados, ou exatos R$10.872.737,40
(https://onguedeolho.blogspot.com/2023/11/ploa-2024-grandes-valores-do-orcamento.html) e o
montante total gastado em diversos setores da administração foi de R$5 milhões e R$874 mil, em valores também arredondados, ou exatos R$5.873.701,14, também em diversos setores administrativos.
Havia muitos dinheiros. Então, perceba a gravidade do descumprimento da lei orçamentária, pois só foram gastados ou executados apenas cercada da metade deles, sem que houvesse explicação pública alguma da administração municipal ou da câmara municipal.
No Orçamento Municipal para 2025,
o montante aprovado também foi bastante e de R$13 milhões e R$166 mil reais ou exatos R$13.165.122,60 (https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html).
Aliás, na segunda-feira, 7-7, acontece no Serviço de Convivência ou Peti, no bairro Peroba, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, apesar de
na divulgação se dizer que é “Nacional”.
Assim, será que nela serão divulgados e informados a participantes os montantes
retrorreferidos?
Quase certo que não!
Mas...
Aguardemos!
Em conversa reservada com servidores soubemos que também está para acontecer a conferência municipal da pessoa idosa, que estaria agendada para 10 de julho.
Também aguardemos, pois em cima da hora deverá surgir alguma faixa de aviso dessa importantíssima conferência, vez que as pessoas idosas desse Município se sentem abandonadas, até porque a assistência específica à velhice, em 2024, foi zerada (R$00,00), segundo o Balanço do referido ano.
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Produção:
Ongue de Olho em São Sebastião e
Foccomal Contatos - Imeios:
ongdeolhoss@bol.com; abracoal99@bol.com
- Blogue:
www.onguedeolho.blogspot.com Redação: Paulo Bomfim – é integrante da Ongue, Abraço Alagoas e do Foccomal
Fontes: Cada LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 e de 2025, e o BM (Balanço Municipal) de 2024.
Data: 06-07-2025, à noite.
Atualização: 8-7, às 15h33min.