NOSSOS PARABÉNS!
Nessa data, todas, todos e todes que
fazem este Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores São-sebastiãoenses
desejam à filiada Mariana Bomfim muitas felicidades.
Nessa data, muito importante para o PT
e para todas, todes e todos que o fazem, também Dia Nacional da Escritora, receba os
nossos
Parabéns, Mariana.
Muita saúde e paz, bem como boas lutas.
CÂMARA E SENADO
Em 2025, como em edições anteriores, Alagoas integra o Estudo com 3 'Cabeças' dos 12 parlamentares nacionais que tem.
Os cabeças alagoanos são 2 deputados: Arthur Lira, PP, e Isnaldo Bulhões, MDB, e 1 Senador, Renan Calhaeiros.
https://diap.org.br/images/stories/cabecas_2025_resumo_imprensa.pdf
O acesso a Porto de Pedras, a partir de Maceió, se dá pela Rodovia AL-101 Norte, até
Japaratinga, onde, por balsa, se atravessa o Rio Manguaba, chegando-se a Porto
de Pedras.
A seguir lei a boa matéria do Jornalista
Edmilson Teixeira, no Blogue "Interior", no Portal Cadaminuto:
O prefeito de Porto de Pedras/AL, Allan de Jesus (MDB), anunciou em suas
redes sociais a intenção de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei para
reconhecer oficialmente o peixe-boi-marinho como símbolo da fauna do município.
A iniciativa surge em reconhecimento à atuação da Associação Peixe-Boi, que tem
sido uma aliada fundamental na proteção desse mamífero marinho na região.
Em sua publicação, o prefeito destacou a "mobilização bonita e
cheia de significado" em torno da preservação do peixe-boi. "É mais
que um gesto, é o reconhecimento de um patrimônio vivo que une natureza,
comunidade e futuro", afirmou Allan de Jesus.
A Associação Peixe-Boi, com sede no município, atua há anos na
conservação e pesquisa do peixe-boi-marinho, espécie ameaçada de extinção e que
encontra refúgio nos estuários e manguezais da costa alagoana, incluindo Porto
de Pedras. O trabalho da associação envolve monitoramento, resgate,
reabilitação e educação ambiental, fortalecendo a conscientização sobre a
importância da espécie e seu habitat.
O reconhecimento oficial do peixe-boi como símbolo da fauna de Porto de
Pedras pode trazer maior visibilidade para as ações de conservação, além de
reforçar a identidade do município como um local engajado na proteção de sua
biodiversidade. A proposta agora segue para análise e votação na Câmara
Municipal, com expectativas de aprovação dada a relevância ambiental e
turística da espécie para a região.”
PARA PRESIDENTE DO PT
Ainda
há pouco, nesse 27-07, último domingo de julho, a COEM (Comissão Organizadora Eleitoral Municipal) de Arapiraca divulgou
o resultado do 2º turno da eleição para Presidente do PT naquele Município da
região Agreste de Alagoas.
Arapiraca, no Agreste alagoano, foi um dos 15 municípios brasileiros que tiveram 2º turno, bem como 4 estados. Foram eles Tocantins e Rondônia, na região Norte, e Santa Catarina e Paraná, na região Sul.
O 5º Estado no qual haveria 2º turno era o Rio Grande do Sul, na região Sul. Mas lá, no Rio Grande do Sul, a concorrente, Sofia Cavedon, e o concorrente Valdecir Oliveira fizeram um acordo eleitoral para divisão dos 4 anos de mandato entre ele e ela, evitando a disputa de 2º turno.
Foram
912 votos válidos, sendo eleito o filiado Jade Albuquerque, com 595 ou 65,24%,
e Clébio Araújo, 317 ou 34,76%, ficou em 2º lugar.
8 votos foram nulos e 4 foram deixados em branco, que somados aos 912
votos válidos, totalizaram 924 comparecimentos.
No 1º turno concorreram 3 candidaturas à presidência e 3 chapas para
a Executiva Municipal e para o Diretório Municipal.
Para as chapas não houve 2º turno, sendo a composição de cada uma
delas decidida no 1º turno, sendo aquele Diretório Municipal, como os demais,
composto pela proporcionalidade do número de votos que cada chapa obteve.
A chapa GERAÇÃO CONCIENTE LULA 2026, vencedora e encabeçada pelo filiado Jade
Albuquerque, obteve 13 vagas; a chapa RENOVA PT ARAPIRACA, que ficou em 2ª colocação e era encabeçada
pelo Professor Clébio Araújo, ficou com 9 vagas e a chapa Coração PeTista,
conseguiu 6 vagas no Diretório e foi encabeçada pelo filiado Joãozinho Braúna.
Atualizações:
28-07-2025, às 14h00, e 29-07-2025, às 6h50min.
Conforme matéria do jornalista Roberto Gonçalves, publicada no
Blogue "Interior", no Portal Cadaminuto.
A
data da morte do padre, que está em processo beatificação e de canonização,
transcorrendo no Vaticano, na Itália, é celebrada com manifestações religiosas
em diversos municípios alagoanos e com muitos romeiros e romeiras que vão a
Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará.
De
São Sebastião, muitas romeiras e romeiros viajaram para Juazeiro do Norte nesse período, em
razão da celebração da referida data.
A
seguir leia a boa matéria escrita por Gonçalves, que reside em Arapiraca:
"A devoção ao Padre Cícero, um dos santos populares mais reverenciados do Nordeste, motiva romarias e celebrações em diversas cidades de Alagoas neste fim de semana. Neste domingo, 20, completa-se 91 anos da morte do religioso, e fiéis se organizam para prestar homenagens em Maceió e no interior do Estado.
Conhecido como “Padim Ciço”, o religioso cearense é figura central
na religiosidade nordestina. Desde maio de 2023, ele está em processo de
beatificação, após o Vaticano autorizar a abertura do procedimento. A
solicitação foi feita por Dom Magnus Henrique Lopes ao Papa Francisco durante
visita à Santa Sé.
O processo de beatificação exige o reconhecimento de um milagre,
comprovado por laudos médicos e documentação, além da análise da vida do
candidato para garantir que não haja impedimentos biográficos. Em Alagoas, a
programação inclui missa e procissão na capital e uma festa popular em Boca da
Mata."
O 2º decêndio de julho foi repassado para a conta bancária desse Município nessa sexta-feira, 18-07, à noite.
Os diversos dinheiros de julho, até 20-7, segundo
o Banco do Brasil S. A., já somaram líquidos: R$4.721.518,92 e brutos: R$2.995.250,90.
Nesse julho, só o líquido FPM somou: R$2.965.594,98, já descontados os R$29.655,92, da dívida para com o INSS [RFB (Receita Federal do Brasil).
Perceba que a administração e parlamentares só falam praticamente do FPM, quando falam. “Esquecem”, então, de 50% ou da metade dos demais dinheiros que vêm para o Município.
Morou?
Por fim, as transferências nacionais de 2025, via STN (Secretaria do Tesouro Nacional), até 30-6, já somaram R$52.421.277,57, sendo o FPM R$19.111.446,87 e o Fundeb R$32.893.640,79.
Perceba que há ainda os dinheiros da saúde, cerca de R$7 milhões, do FNDE (merendas e transportes escolares, salário educação etc..), do Estado (IPVA, ICMS, IPI etc..) e a arrecadação do próprio Município. (IPTU, ITBI, ISS, taxas, contribuições etc..)
As administrações de 7
municípios alagoanos: CAMPO GRANDE, MINADOR DO NEGRÃO, ESTRELA DE ALAGOAS,
MATA GRANDE, OLIVENÇA, TAQUARANA E CARNEIROS têm até 18-07-2025, às
23h59m, para comprovarem ao MinC (Ministério da Cultura) se pagaram ou não a
artistas e a artesãos e artesãs dos respectivos municípios os dinheiros da PNAB²,
Ciclo 1.
Os demais 95 municípios comprovaram e já foram habilitados a receberem os dinheiros do Ciclo2, em breve.
Algo que muito beneficiará as classes artísticas desses 95 municípios.
Se não comprovarem e no prazo, as
administrações reprejudicarão a todas classes artísticas que atuam no
respectivo município.
Atenção senhoras vereadoras e
senhores vereadores, e conselheiras e conselheiros de cada conselho municipal
de cultura em cada município, bem como TCE (Tribunal de Contas Estadual) e MPC
(Ministério Público de Contas).
Essas informações deveriam ser
divulgadas e publicizadas pela administração e por vereadoras e vereadores
daquele Município, bem como pelos diversos conselhos municipais que se referem
a essa que é considerada a mais importante ação municipal: a ensinacional.
Em 2025 os repasses do Governo Nacional
já abrangem 5
programas educacionais, cujos dinheiros já somam R$2.741.483,80, até o 30 de junho.
Cada um dos 5
programas educacionais repassam um respectivo valor, que pode ser mensal ou ser
anualmente. Eis os programas:
>PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, R$288.770,17, que já é
por 2 segmentos educacionais,
sendo eles: R$288.146,77, para o
Ensino Fundamental, e R$60.623,40, para
Educação Infantil.
>MAIS
CULTURA, ATLETA NA ESCOLA E ESCOLA SUSTENTÁVEL, R$26.000,00, para 2 escolas, sendo a Veridiano Soares da Silva, R$13.000,00, e a Antônio Bispo de Oliveira também R$13.000,00.
>SALÁRIO
EDUCAÇÃO MUNICIPAL, R$1.821.262,13.
>PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA,
R$96.770,00, para 16 escolas, sendo uma delas
a Antônio Bispo de Oliveira, que recebeu R$14.295,00; Veridiano Soares da Silva
também recebeu: R$14.295,00; Indígena Tingui Botó,
recebeu R$3.135,00; Manoel Leandro de Lira: R$12.825,00, e Manoel Honório Bispo,
que recebeu R$7.205,00, e mais 11 delas, cada uma com o seu valor do PDDE.
>PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$508.681,50, que são
repassados por 5 segmentos
educacionais, sendo R$278.236,50, para o
Ensino Fundamental, R$68.517,00, para o
Ensino Pré-Escolar, R$61.239,00, para
Creche, e R$14.076,00 para Auxílio
AEE (Atendimento Educacional Especializado) e R$86.613,00 para o EJAI (Ensino de Pessoas Jovens, Adultas e
Idosas).
Além desses dinheiros específicos do FNDE, tem-se os
milhões do Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), que, em 2025, já somam R$32.893.640,79.
Em 2024 o Fundeb somou cerca de R$41.878.791,35, sendo que o exato montante só será conhecido quando a população tiver acesso à PCM (Prestação de Contas Municipal) do ano passado.
>Produção:
Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas –
Foccomal
Contatos - Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br
– ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, Abraço-AL e PT-SS
ÀS PRESSAS,
Infelizmente, acarretando prejuízos à população e,
materialmente considerando, sem atingir o objetivo da referida Conferência.
Pois a consequência esperada e
comentada antes do evento não tardou surgir: a ausência das pessoas idosas, o público alvo da mesma.
será atualizada
MUNICIPAL
Considerando o resultado do Processo de Eleições Diretas do PT de 2025 (PED-2025)
NOSSOS PARABÉNS!
Nessa data, muito importante para o PT e para todas, todes e todos que o fazem, também Dia da Nacional da Ciência, recebam os nossos
Parabéns Mateus.
Muita saúde e paz, bem como boas lutas.
ÀS PRESSAS POR QUÊ?
Esse detalhe de quando
foi colocada a faixa é interessantíssimo, pois essa “colocação em cima da hora,
tem sido uma manobra utilizada por administrações municipais, com a conivência
de câmaras, para evitar, de forma sutil e dissimulada, que a população compareça
às conferências.
Eis um fato já falado
e denunciado há bastante tempo. Em São Sebastião, esperava-se que essa situação
não fosse mais repetida.
Assim, na quinta-feira,
10-7, tudo indica que a população, especialmente as pessoas idosas, não
compareça à essa 1ªCMDPI, pois não saberá da mesma - ou se soube, o foi ou será
bastante “em cima da hora” - e não haverá como se programar e se preparar para participar.
Consequência, mais
uma vez, a efetiva participação praticamente se restringirá a servidores e
servidoras municipais e a pessoas ligadas à administração, que têm informações
privilegiadas.
Assim, o objetivo da
Conferência fica esvaziado e os efetivos e concretos debates não acontecem. Se
constatará isto novamente?
Possivelmente!
O tema principal
dessa 1ªCMDPIs (1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas) é:
"Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade,
Direitos e Participação".
Situações que, “à
boca pequena”, são bem comentadas e são sentidas, sendo desconhecidas efetivas ações
do Conselho Municipal respectivo.
ARTIMANHA 'EM CIMA DA HORA'
Nas nossas atividades do ampliado controle social, respostas às 2
semelhantes perguntas já foram dadas em diversos momentos, tanto nos blogues da
Ongue de Olho em São Sebastião - https://onguedeolho.blogspot.com/, do PT são-sebastiãoense
- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS
TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES e do Foccomal - https://fcopal.blogspot.com/, bem como
no saite Alagoas na Net - https://www.alagoasnanet.com.br/ e mesmo em
outros meios de comunicação, como rádios e tevês, e em edições da ExpoContas Municipais - https://fcopal.blogspot.com/2014/08/arapiraca2013-foccopa-protocoliza.html, realizadas
em diversas escolas em variados municípios. https://fcopal.blogspot.com/2014/04/camara-municipal-deve-fazer-ampla.html e sobre
diversos outros temas: https://fcopal.blogspot.com/2014/03/saosebastiao2014-ministerio-publico-de.html.
Bem...
Com
algumas mudanças nelas, eis 2 respostas: “DIFICULTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO É A CAUSA da despistada e da dissimulada ARTIMANHA 'EM CIMA DA HORA’.
Como
todas, todos e todes sabem, várias conferências, etapas municipais, estão
acontecendo em diversos municípios, nas regiões deste Estado, inclusive nesta
Região.
Mas...
Muito estranhamente, a grande
maioria delas estão sendo divulgadas apenas a 1, 2, 3, 4 etc. dias da data da respectiva realização, como tem constatado este Foccomal ou notícias que têm chegado a ele.
Por quê?
Porque não são meros ‘esquecimento’
ou ‘falta de tempo’ ou até mesmo aparente ‘falta de planejamento municipal’.
É algo deliberado e planejado por
prefeitos ou prefeitas e por vereadoras ou vereadores para construírem as
ausências nas conferências de quem são os donos dos dinheiros que chegam a cada
município: o povo, a população, as pessoas, as lideranças etc..
Os curtíssimos prazos entre as
datas de divulgação e a realização de cada conferência é porque o velado objetivo
é, ainda que bem sutilmente, impedir a participação da população na conferência.
Já que não podem, expressa e claramente,
impedirem a participação de alguém, tentam dificultar ao máximo a participação
do povo - que é o dono dos dinheiros de cada política pública municipal –
divulgando a sua data “em cima da hora” para que alguém interessado em
participar dos debates e de fazer propostas ou questionar a qualidade dos gastos
da administração municipal e mesmo da própria câmara municipal, que é um órgão
de fiscalização municipal, não possa ir à conferência, vez que mesmo que fique
sabendo, não se programou ou agendou, não se preparou etc., para na conferência comparecer,
pois não soube ou, se soube, foi em cima da hora.
Sacou a sutilização da
artimanha das pessoas, gestora ou legisladora?
Outro “detalhe” é que realmente não se divulgam os montantes dos dinheiros da população que foram aprovados nos orçamentos da administração e da respectiva câmara.
Escondem especialmente os
montantes que foram gastados pelos 2 poderes municipais, compostos pela respectiva
administração ou pelos próprios parlamentares.
Porque eles ou elas – em forte
silêncio - praticam a velha e a conhecida intransparência e certos atos de
improbidade administrativa ou legislativa, para dizer o mínimo.
Portanto, cabe a cada um e a
cada uma de nós se informar e cobrar da prefeita ou do prefeito e dos
vereadores e das vereadoras a mudança de comportamento institucional e funcional.
Então, vamos combater a senhora
Intransparência?
No concreto, parabéns para a nova filiada ao PT, que não quer o seu nome divulgado, em razão de possíveis perseguições funcionais, nesse Município São Sebastião.
No ano passado, 2024, a
Assistência Social teve aprovado no Orçamento Municipal, ainda em 2023, o montante
e os seus submontantes, em vários setores, que somaram R$10 milhões e R$873 mil, em valores arredondados, ou exatos R$10.872.737,40
(https://onguedeolho.blogspot.com/2023/11/ploa-2024-grandes-valores-do-orcamento.html) e o
montante total gastado em diversos setores da administração foi de R$5 milhões e R$874 mil, em valores também arredondados, ou exatos R$5.873.701,14, também em diversos setores administrativos.
Havia muitos dinheiros. Então, perceba a gravidade do descumprimento da lei orçamentária, pois só foram gastados ou executados apenas cercada da metade deles, sem que houvesse explicação pública alguma da administração municipal ou da câmara municipal.
No Orçamento Municipal para 2025,
o montante aprovado também foi bastante e de R$13 milhões e R$166 mil reais ou exatos R$13.165.122,60 (https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html).
Aliás, na segunda-feira, 7-7, acontece no Serviço de Convivência ou Peti, no bairro Peroba, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, apesar de na divulgação se dizer que é “Nacional”.
Assim, será que nela serão divulgados e informados a participantes os montantes
retrorreferidos?
Quase certo que não!
Mas...
Aguardemos!
Em conversa reservada com servidores soubemos que também está para acontecer a conferência municipal da pessoa idosa, que estaria agendada para 10 de julho.
Também aguardemos, pois em cima da hora deverá surgir alguma faixa de aviso dessa importantíssima conferência, vez que as pessoas idosas desse Município se sentem abandonadas, até porque a assistência específica à velhice, em 2024, foi zerada (R$00,00), segundo o Balanço do referido ano.
> Produção: Ongue de Olho em São Sebastião e FoccomalPeTistas, filiados, são
201, e filiadas, são 174, venham votar e construírem a democracia e o futuro partidários,
e o deste Município São Sebastião.
Então, pegue o seu documento, com foto, e venha exercer o seu direito de votar para a nossa Presidência e para a nossa Diretoria.
Nestas eleições serão 6 votos:
2, nacionais, para Presidente e para a Chapa;
2, estaduais, para Presidenta e para a Chapa
2, municipais, para Presidente e para a Chapa.
Assim, continuemos a construir um futuro melhor para nós, para o PT e para este Município.
Para cada um e cada uma de nós, as lutas são desafiadoras e constantes.
Mais informações pelos FoneZapis: 9.9971-2016 – 9.9104-0263 – 9.9644-1514
PT
São-sebastiãoense: 30 Anos Defendendo Você!
